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Detector de Bananada
· nasceu no Senado FederalVirou lei📜 Lei 15.526/2026

PL 2951/2024

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola; a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências; e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, que autoriza a… ler mais
Autor
Sen. Tereza Cristina (PP-MS)Direita
Apresentado em
17/07/2024
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
—
Ver na fonte oficialNa outra casa: PL 2951/2024 →

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 17/07/2024

    Tereza Cristina (PP)

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 12/12/2025

    Aprovado e enviado à Câmara

  4. Câmara (revisão)

    Concluída

  5. Presidente vetou parte

    Concluída · 30/09/2026

    Veto parcial (VET 55/2026)

  6. Veto aguardando o Congresso

    Etapa atual

  7. Virou lei

    Concluída

    Lei 15.526/2026

O veto do Presidente

O Presidente recusou o projeto, todo ou em parte. Depois, o Congresso decide se mantém ou derruba.

VET 55/2026 ·

pendente

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.951, de 2024, que "Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar o marco legal do seguro rural.".

Vetado em 30/09/2026 · Lei 15.526/2026

Ver na fonte oficial

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).