O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/06/2024
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 03/07/2024
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/06/2024
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 03/07/2024
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
03/07/2024 · PLEN
Autuada a Mensagem nº 26/2024. A matéria vai à publicação.
03/07/2024 · PLEN
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
03/07/2024 · CRE
Recebido na comissão nesta data.
07/08/2024 · CRE
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
08/08/2024 · CRE
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/08/2024.
08/08/2024 · CRE
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
13/08/2024 · CRE
Recebido nesta data relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, pronto para deliberação.
14/08/2024 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, ministra de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto a São Vicente e Granadinas, com 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
14/08/2024 · CRE
Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.
14/08/2024 · PLEN
Concluída a instrução da indicação de autoridade, a presente mensagem será deliberada, oportunamente, pelo Plenário.
14/08/2024 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.
14/08/2024 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 14/08/2024) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 0, Abstenções -1 , Presidente - 1, Total - 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
19/08/2024
Remetido Ofício SF nº 830, de 19/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 145/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora Ana Lélia Benincá Beltrame, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas.
21/08/2024
Publicada no DOU nº 161 (Seção II), de 21/08/24, pág. 001, a nomeação da Senhora ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas, removendo-a, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Rivera para a Embaixada do Brasil em Kingstown. À COARQ.
11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
Texto principal, e votados no Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:19:39aprovada
13 de 113 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 19:39. Sessão completa →
Otto AlencarPSD-BA
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 26, de 2022, que "Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça”.
Flávio BolsonaroPL-RJ
Resumo oficial:Orientação à bancada sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 26, de 2022, que "Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça”.
Tereza CristinaPP-MS
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 26, de 2022, que "Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça”.
Jayme CamposUNIÃO-MT
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 26, de 2022, que "Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça”.
Rodrigo CunhaPODE-AL
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 26, de 2022, que "Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça”.
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SÃO VICENTE E GRANADINAS.
