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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 24/2024

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
27/06/2024
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 27/06/2024

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 03/07/2024

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 14/08/2024

    Aprovado 47 × 1

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (14 passos)

  1. 03/07/2024 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 24/2024. A matéria vai à publicação.

  2. 03/07/2024 · PLEN

    A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  3. 03/07/2024 · CRE

    Recebido na comissão nesta data.

  4. 04/07/2024 · CRE

    Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

  5. 07/08/2024 · CRE

    Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.

  6. 08/08/2024 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/08/2024.

  7. 12/08/2024 · CRE

    Recebido nesta data relatório do Senador Chico Rodrigues, pronto para deliberação.

  8. 14/08/2024 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador, com 13 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

  9. 14/08/2024 · PLEN

    Concluída a instrução da indicação de autoridade, a presente mensagem será deliberada, oportunamente, pelo Plenário.

  10. 14/08/2024 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

  11. 14/08/2024 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 14/08/2024) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 1, Abstenções -1 , Presidente - 1, Total - 49. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  12. 19/08/2024

    Remetido Ofício SF nº 831, de 19/08/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 146/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Flávio Soares Damico, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.

  13. 21/08/2024

    Publicada no DOU nº 161 (Seção II), de 21/08/24, pág. 001, a nomeação do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador, removendo-o, ex officio, da Delegação Permanente do Brasil em Genebra para a Embaixada do Brasil em Quito. À COARQ

  14. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

14 ago. 2024 · SenadoAprovada

MSF 24/2024

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO SOARES DAMICO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

14/08/2024 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 115

1 votação nominal:19:42aprovada

Nenhuma das 113 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , EQUADOR .