OFS 1/2024

24/04/2024 · PLEN

Autuado o Ofício nº 1/2024. A matéria vai à publicação.

24/04/2024 · PLEN

A matéria vai à CCJ.

24/04/2024 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

09/05/2024 · CCJ

Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.

27/05/2024 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

29/11/2024 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 04/12/2024.

04/12/2024 · CCJ

Na 50ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Vanderlan Cardoso lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

11/12/2024 · CCJ

Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, XII, da Constituição Federal, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários. Usam da palavra os Senadores, Jayme Campos, Otto Alencar, Esperidião Amin, Jaques Wagner, Omar Aziz, Magno Malta, Eduardo Gomes, Sergio Moro, Flávio Bolsonaro, Rogério Carvalho, Rogério Marinho, Izalci Lucas, Fabiano Contarato, Marcos do Val, Hamilton Mourão e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Vanderlan Cardoso.

11/12/2024 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Vanderlan Cardoso por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

12/12/2024 · PLEN

(Sessão Deliberativa Extraordinária – realizada em 12/12/2024) Encerrada a discussão Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: sim - 50 ; não - 4; abst. - 0; total – 54 . Será cumprida a deliberação do Plenário.

18/12/2024

Remetido Ofício SF nº 1430, de 18/12/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 279/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Marcello Terto e Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB. Remetido Ofício SF nº 1431, de 18/12/2024, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Marcello Terto e Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB. Remetido Ofício SF nº 1432, de 18/12/2024, ao Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Marcello Terto e Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB.

22/01/2025

Publicada no DOU nº 15 (Seção II), de 22/01/25, pág. 01, a recondução do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.