PL 182/2024

30/06/2015 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2148/2015 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jaime Martins (PSD-MG), que: "Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".

08/07/2015 · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6365/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

13/07/2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/15 PÁG 67 COL 01.

07/06/2018 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10073/2018.

07/06/2018 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10073/2018.

07/06/2018 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10073/2018.

12/06/2018 · CCP

Notificações

Apensação do PL 10073/2018 a esta proposição.

31/01/2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20/02/2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-461/2019.

22/02/2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

22/02/2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

22/02/2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

03/11/2021 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 2290/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 528 de 2021 ao PL nº 290 de 2020, por tratarem de temas similares e de relevância com relação à regulamentação e certificação créditos de carbono, em pauta nessa Casa. ".

05/11/2021 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)

05/11/2021 · MESA

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.290/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.290/2021, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 528/2021 ao Projeto de Lei n. 290/2020.Outrossim, por se tratarem de matérias correlatas, determino, de ofício, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei n. 2.148/2015 e de seu apensado, Projeto de Lei n. 10.073/2018, do Projeto de Lei n. 6.365/2013, e a apensação dos seguintes Projetos de Lei, e de seus apensados, ao Projeto de Lei n. 2.148/2015: n. 5.710/2019 e n. 290/2020.Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.148/2015 para submetê-lo ao exame das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD). Em consequência, determino a criação de Comissão Especial para apreciar a matéria, conforme art. 34, II, do RICD, sem remessa do processado, em virtude da aprovação do Requerimento n. 2.271/2021.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.148/2015: CTASP, CME, CMADS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . . Regime de Tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].)

08/11/2021 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP).

08/11/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10/11/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16/11/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17/11/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18/11/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

23/11/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

24/11/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30/11/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01/12/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02/12/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08/12/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09/12/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13/12/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14/12/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15/12/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16/12/2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17/12/2021 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP).

19/05/2022 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP).

02/08/2022 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1275/2022, pelo Deputado Marcelo Ramos (PSD/AM), que "Requer a apensação do PL 4088/2021 ao PL 290/2020".

19/08/2022 · MESA

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.275/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.275/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.088/2021 ao Projeto de Lei n. 290/2020.Por oportuno, redistribua-se o Projeto de Lei n. 2.148/2015, cabeça do bloco integrado pelo Projeto de Lei n. 290/2020, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e à Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.148/2015: CAPADR, CDHM, CTASP, CME, CMADS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].

12/05/2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 1515/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL 2148/2015 – “Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. ”".

28/08/2023 · MESA

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.148/2015, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição, respectivamente, à Comissão de Direitos Humanos e Minorias e à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extintas pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados.Esclareço que o Projeto de Lei n. 2.148/2015 permanece aguardando a criação de Comissão Especial para sua apreciação.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.148/2015: CPOVOS, CASP, CAPADR, CME, CMADS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (Art. 155 do RICD)].

27/09/2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR)

06/11/2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3809/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PL nº 2148/2015, que “estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.” ".

21/11/2023 · MESA

Despacho

Apense-se, de ofício, o Projeto de Lei n. 7.578/2017 ao Projeto de Lei n. 2.148/2015. Publique-se.

12/12/2023 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4257/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a desapensação do PL 7578/2017, institui o Patrimônio Verde e dá outras providências. ".

17/12/2023 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

20/12/2023 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

21/12/2023 · PLEN

Notificações

Recebido Ofício do Relator Aleil Machado que, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, comunica erro material no texto da Submenda Substitutiva constante do Parecer às Emendas de Plenário ao PL 2148, de 2015 (PRLE n.1 de 21/12/2023, às 21h37).

21/12/2023 · MESA

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 7.578/2017, 10.073/2018, 5.710/2019 e 290/2020, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/12/2023 - 17h30 - 281ª Sessão).

21/12/2023 · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

21/12/2023 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 6 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

21/12/2023 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

21/12/2023 · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

21/12/2023 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

21/12/2023 · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 52; não: 267; abstenção: 1; total: 320.

21/12/2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.148/2015, principal, dos apensados e do Substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica do Projeto de Lei nº 2.148/2015, principal, dos apensados e do Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.148/2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 7.578/2017, 5.710/2019, 528/2021, 4.290/2023, 4.088/2021, 5.157/2023, PL 155/2023, apensados, na forma do Substitutivo; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 10.073/2018, 290/2020, 412/2022.

21/12/2023 · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

21/12/2023 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. André Fernandes (PL-CE).

21/12/2023 · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 281; total: 337.

21/12/2023 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. André Fernandes (PL-CE), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

21/12/2023 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

21/12/2023 · PLEN

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 35.

21/12/2023 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 14, 15, 22 e 28, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais.

21/12/2023 · PLEN

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), que solicita adiamento da votação por uma sessão.

21/12/2023 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ).

21/12/2023 · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 51; não: 295; total: 346.

21/12/2023 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

21/12/2023 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), Dep. André Fernandes (PL-CE), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).

21/12/2023 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 299; não: 103; abstenção: 1; total: 403.

21/12/2023 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas, ressalvado o destaque.

21/12/2023 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: PL: Emenda de plenário nº 2 (art. 161, II).

21/12/2023 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 2: PL: destaque do caput do art. 6º da emenda de plenário nº 2 apresentada ao PL 2148/2015, com vistas a sua inclusão no texto. (art. 161, II).

21/12/2023 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 3: SOLIDARIEDADE: Destaque do caput do Art. 6º, constante da Emenda de Plenário nº 2, oferecida ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, com vista à sua aprovação (art. 161, II).

21/12/2023 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 4: PP: Emenda de plenário nº 5 (art. 161, II).

21/12/2023 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 5: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 14 (art. 161, II).

21/12/2023 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 6: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 15 (art. 161, II).

21/12/2023 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 8: Bloco Fdr PSDB-CIDADANIA (Cidadania): Emenda de Plenário nº 18 (art. 161, II).

21/12/2023 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 9: Bloco UNIÃO (PP): Emenda de Plenário nº 19 (art. 161, II).

21/12/2023 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 10: Bloco MDB (Republicanos): Emenda de Plenário nº 27 (art. 161, I).

21/12/2023 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 11: Bloco MDB (Republicanos): Emenda de Plenário nº 11, apresentado ao PL 2148/2015 (art. 161, II).

21/12/2023 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 12: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Emenda de Plenário 24, apresentado ao PL 2148/2015 (art. 161, II).

21/12/2023 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 13: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Emenda de Plenário 26, apresentado ao PL 2148/2015 (art. 161, II).

21/12/2023 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 14: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Emenda de Plenário 25, apresentado ao PL 2148/2015 (art. 161, II).

21/12/2023 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 15: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Emenda de Plenário 23, apresentado ao PL 2148/2015 (art. 161, II).

21/12/2023 · PLEN

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 7: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do §2º do Art. 1º do Substitutivo. (art. 161, I).

21/12/2023 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

21/12/2023 · PLEN

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 301; não: 81; total: 382.

21/12/2023 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

21/12/2023 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Aliel Machado (PV-PR).

21/12/2023 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.148-A/2015).

21/12/2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.

21/12/2023 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.

06/02/2024 · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

06/02/2024 · MESA

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1/2024/SGM-P.

07/02/2024 · PLEN

Autuado o Projeto de Lei nº 182/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

02/11/2024 · PLEN

Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa extraordinária semipresencial de 05/11/2024. (Pendente de apresentação de requerimento de urgência.)

04/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Margareth Buzetti.

04/11/2024 · PLEN

Designada Relatora de Plenário a Senadora Leila Barros. (Pendente de apresentação de requerimento de urgência)

04/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 2, do Senador Laércio Oliveira.

04/11/2024 · PLEN

Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.

04/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Soraya Thronicke.

04/11/2024 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 4 e 5, do Senador Alan Rick.

04/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 6, do Senador Sérgio Petecão.

04/11/2024 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 743, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.

05/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 7, do Senador Eduardo Gomes.

05/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 8, do Senador Eduardo Braga.

05/11/2024 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 9 e 10, do Senador Mecias de Jesus.

05/11/2024 · PLEN

Recebido o Requerimento n° 745, de 2024, da liderança do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 8.

05/11/2024 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 11 e 12, do Senador Luis Carlos Heinze.

05/11/2024 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 13 a 15, do Senador Zequinha Marinho.

05/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 16, do Senador Castellar Neto.

05/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 17, do Senador Esperidião Amin.

05/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 18, do Senador Luis Carlos Heinze.

05/11/2024 · PLEN

Recebido o Requerimento n° 747, de 2024, da liderança do PL, de destaque para votação em separado do art. 56 do Substitutivo da Relatora.

05/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 19, do Senador Luis Carlos Heinze.

05/11/2024 · PLEN

Recebido o Requerimento n° 748, de 2024, da liderança do PL, de destaque para votação em separado dos §§2º e 3º do Art. 28 do Substitutivo da Relatora.

05/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 20, da Senadora Tereza Cristina.

05/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 21, do Senador Mecias de Jesus.

05/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 22, do Senador Esperidião Amin.

05/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 23, do Senador Rogerio Marinho.

05/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 24, da Senadora Professora Dorinha Seabra.

05/11/2024 · PLEN

(Sessão Deliberativa Extraordinária – Semipresencial – realizada em 05/11/2024) Encaminhadas à publicação as emendas nºs 1 a 24. Aprovado o Requerimento nº 743, de 2024, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Adiada a apreciação da matéria. (Encaminhados a publicações os requerimentos nºs 745, 747 e 748, de 2024, de destaques)

05/11/2024 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 750, de 2024, do Senador Esperidião Amin, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 22.

05/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 25, do Senador Esperidião Amin.

05/11/2024 · PLEN

Encaminhado à publicação o RQS nº 750, de 2024, do Senador Esperidião Amin, de retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 22 apresentada ao presente Projeto. A Presidência defere o Requerimento.

10/11/2024 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12/11/2024. Discussão, em turno único. (Matéria tramita em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 743, de 2024)

11/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 26, do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

11/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 27, do Senador Efraim Filho.

11/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 28, do Senador Esperidião Amin.

11/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 29, do Senador Jaime Bagattoli.

11/11/2024 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 30 a 32, do Senador Zequinha Marinho.

11/11/2024 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 33 e 34, da Senadora Soraya Thronicke.

11/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 35, do Senador Laércio Oliveira.

11/11/2024 · PLEN

Recebido novo relatório da Senadora Leila Barros.

12/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 36, do Senador Efraim Filho.

12/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 37, do Senador Zequinha Marinho.

12/11/2024 · PLEN

Recebidas as Emendas nº 38 e 39, do Senador Nelsinho Trad.

12/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 40, do Senador Jayme Campos.

12/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 41, do Senador Alan Rick.

12/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 42, do Senador Rogério Marinho.

12/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 43, do Senador Marcos Rogério.

12/11/2024 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 44, 45 e 46, do Senador Carlos Portinho.

12/11/2024 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 47e 48, do Senador Mecias de Jesus.

12/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 49, do Senador Dr. Hiran.

12/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 50, da Senadora Soraya Thronicke.

12/11/2024 · PLEN

Recebidos, da Liderança do PL, os Requerimentos: - n° 765/2024, de destaque para votação em separado da Emenda n° 42; - n° 766/2024, de retirada dos Requerimentos n°s 747 e 748, de 2024; e - n° 767/2024, de destaque para votação em separado da Emenda n° 43.

12/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 51, do Senador Carlos Portinho.

12/11/2024 · PLEN

Recebido o Requerimento n° 768, de 2024, da liderança do PODEMOS, de destaque para votação em separado da Emenda nº 50.

12/11/2024 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 769, de 2024, de Líderes, solicitando a extinção da urgência para a matéria.

12/11/2024 · PLEN

Recebido o Requerimento n° 770, de 2024, da liderança do PP, de destaque para votação em separado da Emenda nº 25.

12/11/2024 · PLEN

Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.

12/11/2024 · PLEN

Recebido o Requerimento n° 772, de 2024, da liderança do PP, de destaque para votação em separado da Emenda nº 25.

12/11/2024 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 12/11/2024) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 25 a 51. Retirado pelo primeiro signatário, Senador Carlos Portinho, o RQS nº 769/24, que solicita a extinção de urgência da matéria. Apreciação adiada. (Encaminhados à publicação os Requerimento nºs 769/24, 765/24, 766/24, 767/24, 768/24, 770/24 e 772/24)

12/11/2024 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da continuação da Sessão Deliberativa Ordinária de 12/11/2024, a ser realizada em 13/11/2024, às 14h.

13/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 52, do Senador Efraim Filho.

13/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 53, do Senador Izalci Lucas.

13/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 54, do Senador Alan Rick.

13/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 55, do Senador Carlos Portinho.

13/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 56, do Luis Carlos Heinze.

13/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 57, do Marcos Rogério.

13/11/2024 · PLEN

Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.

13/11/2024 · PLEN

Recebido o Requerimento n° 779, de 2024, da liderança do REPUBLICANOS, de destaque para votação em separado da Emenda nº 26.

13/11/2024 · PLEN

Recebidos, da Liderança do PL, os Requerimentos: - n° 780/2024, de retirada do Requerimento n° 767; - n° 781/2024, de destaque para votação em separado da Emenda n° 57.

13/11/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 58, do Senador Alan Rick.

13/11/2024 · PLEN

Recebido o Requerimento n° 782, de 2024, da liderança do União, de destaque para votação em separado da Emenda nº 58.

13/11/2024 · PLEN

(Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 12/11/2024) Encaminhadas à publicação as emendas nºs 52 a 58. Encaminhado à publicação o Parecer nº 186, de 2024-PLEN/SF, proferido pela Senadora Leila Barros, o qual é favorável ao projeto e pelo acolhimento total ou parcial das emendas nºs 2, 8, 11, 13, 14, 15, 20, 24, 27, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 47, 49, 52, 54, 55, 56, 57 e 58, na forma da Emenda nº 59 (substitutivo), que apresenta, complementada com os acolhimentos de Plenário, e pela rejeição das demais emendas. Prejudicados os requerimentos nºs 745 e 765, de 2024, tendo em vista – respectivamente – os acolhimentos parciais das emendas nºs 8 e 42. Encaminhado à publicação - e prejudicado – o Requerimento nº 781, de 2024, tendo em vista o acolhimento da Emenda nº 57. Retirado o Requerimento nº 768, de 2024. Encaminhado à publicação - e retirado – o Requerimento nº 779, de 2024. Deferido o Requerimento nº 772, de 2024, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 25. Encaminhado à publicação - e deferido – o Requerimento nº 782, de 2024, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 58. Encerrada a discussão da matéria. Aprovada Emenda nº 59 (substitutivo), nos termos do parecer, ressalvados os destaques, com votos contrários dos Senadores Eduardo Girão, Jaime Bagattoli, Rogério Marinho, Cleitinho, Marcio Bittar, Mecias de Jesus, Beto Martins e Damares Alves. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Aprovada a Emenda nº 25, destacada, nos termos da subemenda da relatora, fruto do acordo feito em Plenário. Aprovada a Emenda nº 58, destacada, em votação nominal, após o seguinte resultado: sim – 52; não - 16; Presidente – 1; total – 69. Encaminhado à publicação o Parecer nº 187, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. Encerrada a discussão em turno suplementar, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

18/11/2024 · MESA

Recebimento

Recebido Ofício n. 1291/24/SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei n° 182, de 2024(PL n° 2.148, de 2015, nessa Casa), que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis n°s 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)",que ora encaminho para apreciação dessa Casa.

18/11/2024 · MESA

Recebimento de Emenda

Apresentação do Substitutivo ao PL nº 182/2024 (nº anterior: PL 2148/2015) pelo Senado Federal, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis n°s 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)",

18/11/2024 · MESA

Notificações

A proposição PL 2148/2015 passou a tramitar como PL 182/2024.

18/11/2024 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

18/11/2024 · MESA

Distribuição

(SUBSTITUTIVO DO SENADO).À Comissões Especial destinada a proferir parecer ao PL n. 182/2024 (número anterior: PL 2.148/2015).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

19/11/2024 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/2024, Letra B.

19/11/2024 · MESA

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

19/11/2024 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148-A, de 2015.

19/11/2024 · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Marcel Van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

19/11/2024 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

19/11/2024 · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 332; Total: 368.

19/11/2024 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR) pela:• Comissão Especial, que conclui pela admissibilidade financeira e orçamentária; constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 182, de 2024, com a ressalva do seu art. 56, para fins de restabelecimento do art. 60 do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

19/11/2024 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Aliel Machado (PV-PR) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

19/11/2024 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

19/11/2024 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

19/11/2024 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, com parecer pela aprovação, com exceção do art. 56.

19/11/2024 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Aliel Machado (PV-PR).

19/11/2024 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, com exceção do art. 56. Sim: 336; Não: 38; Abstenção: 2; Total: 376.

19/11/2024 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação do art. 56 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, com parecer pela rejeição, para fins de restabelecimento do art. 60 do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

19/11/2024 · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o art. 56 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, para fins de restabelecimento do art. 60 do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

19/11/2024 · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 16 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da Seção I, do Capítulo IV, do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 182/2024 (Nº Anterior: PL 2148/2015) (161, I).

19/11/2024 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

19/11/2024 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Aliel Machado (PV-PR).

19/11/2024 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 182-C/2024).

19/11/2024 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 7 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

19/11/2024

Anexado o texto revisado.

19/11/2024

Remetido Ofício SF nº 1291, de 18/11/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto.

25/11/2024 · MESA

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

25/11/2024 · MESA

Apresentação de Proposição

Ofício nº 602/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 52/2024-SGM-P

25/11/2024 · MESA

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 52/2024.

25/11/2024 · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 603/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

25/11/2024

REMETIDA À SANÇÃO

26/11/2024 · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 603, de 2024, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 182, de 2024. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

11/12/2024 · MESA

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15042/2024. DOU 12/12/2024 PÁG 04 COL 01.

12/12/2024

(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15042 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 12/12/2024 - Seção I - págs. 4 e 8. Sancionada em 11/12/2024.

13/12/2024 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 1603/2024 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do projeto de lei que “Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976 (Lei da Comissão de Valores Mobiliários), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024".

17/12/2024 · MESA

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 648/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

05/02/2025 · PLEN

Encaminhado à publicação do Ofício nº 648, de 2024, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do presente Projeto de Lei, sancionado e convertido na Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024.

05/02/2025

A matéria vai ao arquivo.