O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/05/2023
Gilson Marques (NOVO)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída · 01/12/2023
Aprovado e enviado ao Senado
Senado (revisão)
Concluída · 03/07/2024
Presidente vetou parte
Concluída · 16/07/2024
Veto parcial (VET 21/2024)
Congresso manteve o veto
Concluída · 17/06/2025
VET 21/2024
Virou lei
Concluída
Lei 14.948/2024
Apresentado
Concluída · 03/05/2023
Gilson Marques (NOVO)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída · 01/12/2023
Aprovado e enviado ao Senado
Senado (revisão)
Concluída · 03/07/2024
Presidente vetou parte
Concluída · 16/07/2024
Veto parcial (VET 21/2024)
Congresso manteve o veto
Concluída · 17/06/2025
VET 21/2024
Virou lei
Concluída
Lei 14.948/2024
04/12/2023 · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2308/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
05/12/2023 · PLEN
A matéria vai à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde.
19/12/2023 · CEHV
Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório. Em substituição ao Senador Otto Alencar.
26/12/2023 · CEHV
Devolvido pelo Senador Fernando Dueire, para redistribuição. Devolvido por decisão da Presidência da Comissão em razão da não realização da reunião prevista para o dia 19.12.2023.
05/03/2024 · CEHV
Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
16/04/2024 · CEHV
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 17/04/2024.
17/04/2024 · CEHV
Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 14ª reunião da Comissão.
23/04/2024 · CEHV
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024.
24/04/2024 · CEHV
Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação, com emendas
24/04/2024 · CEHV
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão.
03/05/2024 · CEHV
Recebidas, nesta data, as emendas 1 a 3, de autoria do Senador Rodrigo Cunha.
14/05/2024 · CEHV
Na presente data, foi realizada a 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, oportunidade na qual foi realizada audiência pública sobre o Projeto de Lei n. 2308, de 2023, com a participação de: Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde, do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio - MDIC; Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR; Gustavo Ferreira, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda; Rafael Dubeux, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda; Karina Araújo, Diretora do Departamento de Transição Energética; Elbia Gannoum, Presidente da ABEEÓLICA; Luis Viga, Presidente do Conselho da ABHIV; André Passos Cordeiro, Presidente da ABIQUIM; Paulo Emílio de Miranda, Professor do Programa de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Coppe/UFRJ; Roberta Cox, do Conselho Global de Energia Eólica; Guilherme Cardozo, das Relações Institucionais e Governamentais da ABSOLAR e Fabrízio Gomes Santos - Secretário da Fazenda do Estado do Ceará.
14/05/2024 · CEHV
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 15/05/2024.
15/05/2024 · CEHV
Recebido nesta data novo Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto, com emendas.
15/05/2024 · CEHV
Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foi realizada a leitura do relatório do Projeto de Lei n° 2308, de 2023. A pedido dos senadores Eduardo Girão e Cid Gomes, foi concedida vista coletiva ao Projeto de Lei.
15/05/2024 · CEHV
Recebida, nesta data, a emenda nº 4, de autoria do Senador Cid Gomes.
23/05/2024 · CEHV
Recebida, nesta data, a emenda nº 5, de autoria do Senador Fernando Dueire.
05/06/2024 · CEHV
Recebida nesta data a emenda de n. 6, do Senador Astronauta Marcos Pontes
11/06/2024 · CEHV
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 12/06/2024.
11/06/2024 · CEHV
Recebidas nesta data as emendas de n. 7 e 8, do Senador Ciro Nogueira.
11/06/2024 · CEHV
Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes. Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes.
12/06/2024 · CEHV
Recebidas nesta datas as Emendas n. 13 e 14, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e a Emenda n. 15, de autoria do Senador Cid Gomes.
12/06/2024 · CEHV
Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação sobre as emendas de n. 5 a 15 apresentadas na Comissão. Em seguida a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação, em conjunto com as emendas de relator apresentadas (Emendas 16 a 20-CEHV), pela aprovação parcial da Emenda nº 3, aprovação parcial da Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 9; e aprovação das Emendas nº 5, 6, 9 e 14 e rejeição das demais emendas. O relatório passa a constituir o Parecer nº 1/2024-CEHV. Ainda, foi aprovado o Requerimento n. 1/2024-CEHV, pela urgência da matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria vai ao Plenário.
12/06/2024 · CEHV
Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
12/06/2024 · PLEN
Recebida a Emenda nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso.
12/06/2024 · PLEN
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.
12/06/2024 · PLEN
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/06/2024 a 20/06/2024. Perante a Mesa.
12/06/2024 · PLEN
Recebidas as Emendas nºs 22 e 23, da Senadora Janaína Farias.
13/06/2024 · PLEN
Recebidas as Emendas nºs 24 a 26, do Senador Cid Gomes.
16/06/2024 · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/06/2024. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 1, de 2024, da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, que solicita urgência para a matéria).
17/06/2024 · PLEN
Recebidas as Emendas nºs 27 a 30, do Senador Zequinha Marinho.
17/06/2024 · PLEN
Designado Relator de Plenário o Senador Otto Alencar.
18/06/2024 · PLEN
Recebida a Emenda nº 31, do Senador Randolfe Rodrigues.
18/06/2024 · PLEN
Recebida a Emenda nº 32, do Senador Eduardo Braga.
18/06/2024 · PLEN
Recebida a Emenda nº 33, do Senador Zequinha Marinho.
18/06/2024 · PLEN
Recebidas as Emendas nºs 34 e 35, da Senadora Tereza Cristina.
18/06/2024 · PLEN
Recebidas as Emendas nºs 36 e 37, do Senador Carlos Viana.
18/06/2024 · PLEN
Recebida a Emenda nº 38, da Senadora Tereza Cristina.
18/06/2024 · PLEN
Recebidas as Emendas nºs 39 e 40, da Senadora Janaína Farias.
18/06/2024 · PLEN
Recebidos os Requerimentos nºs: - 451, de 2024, da Senadora Janaína Farias, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 22; e - 452, de 2024, da Senadora Janaína Farias, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 23.
O Presidente recusou o projeto, todo ou em parte. Depois, o Congresso decide se mantém ou derruba.
VET 21/2024 ·
Mantido pelo CongressoVetado em 02/08/2024 · Congresso decidiu em 17/06/2025 · Lei 14.948/2024
Texto principal, e votados no Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:17:54destaque rejeitado
20 de 54 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 17:54. Sessão completa →
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro)…
Cid GomesPSB-CE
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro)…
Omar AzizPSD-AM
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro)…
Cid GomesPSB-CE
Resumo oficial:Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 453, de 2024, (Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado do art. 38, incluído pela Emenda 20 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política…
Flávio ArnsPSB-PR
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 453, de 2024, (Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado do art. 38, incluído pela Emenda 20 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política…
Palavras-chave oficiais: CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , MARCO LEGAL , HIDROGENIO , REDUÇÃO , EMISSÃO , GAS CARBONICO , OBJETIVO , CONCEITO , DEFINIÇÃO , INSTRUMENTO , PROGRAMA NACIONAL , COMITE GESTOR , COMPOSIÇÃO , DIRETRIZ , GESTÃO , RISCOS , SISTEMA , CERTIFICADO , REQUISITOS , ESTRUTURA , COMPETENCIA , REGIME ESPECIAL , INCENTIVO , PRODUÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS , INVESTIMENTO , SUBVENÇÃO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , COMPETENCIA , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) , AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP) , POLITICA NACIONAL , APROVEITAMENTO , FONTE , ENERGIA , OBJETIVO , CONSELHO NACIONAL , POLITICA ENERGETICA. Partido do autor: direita.
