PL 2308/2023

04/12/2023 · PLEN

Autuado o Projeto de Lei nº 2308/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

05/12/2023 · PLEN

A matéria vai à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde.

19/12/2023 · CEHV

Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório. Em substituição ao Senador Otto Alencar.

26/12/2023 · CEHV

Devolvido pelo Senador Fernando Dueire, para redistribuição. Devolvido por decisão da Presidência da Comissão em razão da não realização da reunião prevista para o dia 19.12.2023.

05/03/2024 · CEHV

Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.

16/04/2024 · CEHV

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 17/04/2024.

17/04/2024 · CEHV

Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 14ª reunião da Comissão.

23/04/2024 · CEHV

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024.

24/04/2024 · CEHV

Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação, com emendas

24/04/2024 · CEHV

Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão.

03/05/2024 · CEHV

Recebidas, nesta data, as emendas 1 a 3, de autoria do Senador Rodrigo Cunha.

14/05/2024 · CEHV

Na presente data, foi realizada a 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, oportunidade na qual foi realizada audiência pública sobre o Projeto de Lei n. 2308, de 2023, com a participação de: Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde, do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio - MDIC; Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR; Gustavo Ferreira, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda; Rafael Dubeux, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda; Karina Araújo, Diretora do Departamento de Transição Energética; Elbia Gannoum, Presidente da ABEEÓLICA; Luis Viga, Presidente do Conselho da ABHIV; André Passos Cordeiro, Presidente da ABIQUIM; Paulo Emílio de Miranda, Professor do Programa de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Coppe/UFRJ; Roberta Cox, do Conselho Global de Energia Eólica; Guilherme Cardozo, das Relações Institucionais e Governamentais da ABSOLAR e Fabrízio Gomes Santos - Secretário da Fazenda do Estado do Ceará.

14/05/2024 · CEHV

Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 15/05/2024.

15/05/2024 · CEHV

Recebido nesta data novo Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto, com emendas.

15/05/2024 · CEHV

Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foi realizada a leitura do relatório do Projeto de Lei n° 2308, de 2023. A pedido dos senadores Eduardo Girão e Cid Gomes, foi concedida vista coletiva ao Projeto de Lei.

15/05/2024 · CEHV

Recebida, nesta data, a emenda nº 4, de autoria do Senador Cid Gomes.

23/05/2024 · CEHV

Recebida, nesta data, a emenda nº 5, de autoria do Senador Fernando Dueire.

05/06/2024 · CEHV

Recebida nesta data a emenda de n. 6, do Senador Astronauta Marcos Pontes

11/06/2024 · CEHV

Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 12/06/2024.

11/06/2024 · CEHV

Recebidas nesta data as emendas de n. 7 e 8, do Senador Ciro Nogueira.

11/06/2024 · CEHV

Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes. Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes.

12/06/2024 · CEHV

Recebidas nesta datas as Emendas n. 13 e 14, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e a Emenda n. 15, de autoria do Senador Cid Gomes.

12/06/2024 · CEHV

Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação sobre as emendas de n. 5 a 15 apresentadas na Comissão. Em seguida a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação, em conjunto com as emendas de relator apresentadas (Emendas 16 a 20-CEHV), pela aprovação parcial da Emenda nº 3, aprovação parcial da Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 9; e aprovação das Emendas nº 5, 6, 9 e 14 e rejeição das demais emendas. O relatório passa a constituir o Parecer nº 1/2024-CEHV. Ainda, foi aprovado o Requerimento n. 1/2024-CEHV, pela urgência da matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria vai ao Plenário.

12/06/2024 · CEHV

Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.

12/06/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso.

12/06/2024 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado.

12/06/2024 · PLEN

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/06/2024 a 20/06/2024. Perante a Mesa.

12/06/2024 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 22 e 23, da Senadora Janaína Farias.

13/06/2024 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 24 a 26, do Senador Cid Gomes.

16/06/2024 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/06/2024. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 1, de 2024, da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, que solicita urgência para a matéria).

17/06/2024 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 27 a 30, do Senador Zequinha Marinho.

17/06/2024 · PLEN

Designado Relator de Plenário o Senador Otto Alencar.

18/06/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 31, do Senador Randolfe Rodrigues.

18/06/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 32, do Senador Eduardo Braga.

18/06/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 33, do Senador Zequinha Marinho.

18/06/2024 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 34 e 35, da Senadora Tereza Cristina.

18/06/2024 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 36 e 37, do Senador Carlos Viana.

18/06/2024 · PLEN

Recebida a Emenda nº 38, da Senadora Tereza Cristina.

18/06/2024 · PLEN

Recebidas as Emendas nºs 39 e 40, da Senadora Janaína Farias.

18/06/2024 · PLEN

Recebidos os Requerimentos nºs: - 451, de 2024, da Senadora Janaína Farias, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 22; e - 452, de 2024, da Senadora Janaína Farias, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 23.