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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 76/2023

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA CRISTINA DE CASTRO MARTINS, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
30/10/2023
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 30/10/2023

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 07/11/2023

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 12/12/2023

    Aprovado 49 × 1

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (17 passos)
  1. 07/11/2023 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 76/2023. A matéria vai à publicação.

  2. 07/11/2023 · PLEN

    A matéria vai à CRE.

  3. 07/11/2023 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  4. 09/11/2023 · CRE

    Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

  5. 21/11/2023 · CRE

    Distribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.

  6. 22/11/2023 · CRE

    Devolvido pela relatora, Senadora Margareth Buzetti, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

  7. 22/11/2023 · CRE

    Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.

  8. 23/11/2023 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/11/2023.

  9. 28/11/2023 · CRE

    Recebido relatório da Senadora Mara Gabrilli, pronto para deliberação.

  10. 29/11/2023 · CRE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 24ª reunião da Comissão.

  11. 06/12/2023 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/12/2023.

  12. 12/12/2023 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MARIA CRISTINA DE CASTRO MARTINS, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Cooperativa da Guiana, com 18 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

  13. 12/12/2023 · CRE

    Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.

  14. 12/12/2023 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/12/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 49, Não 1, Abst. 2, Total 52. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  15. 15/12/2023

    Remetido Ofício SF nº 1.295, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 324/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora Maria Cristina de Castro Martins, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Cooperativa da Guiana.

  16. 16/01/2024

    Publicada no DOU nº 11 (Seção II), de 16/01/24, pág. 0001, a nomeação da Senhora MARIA CRISTINA DE CASTRO MARTINS, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Cooperativa da Guiana, removendo-a, ex officio, da Secretaria de Estado para Embaixada do Brasil em Georgetown. À COARQ.

  17. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

12/12/2023 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 190

1 votação nominal:16:49aprovada

Nenhuma das 103 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , GUIANA.