Paulo PaimPT-RS
Esq.Discurso
Resumo oficial:Exposição sobre artigo de autoria de S. Exa., publicado na Folha de São Paulo intitulado “Construtores da Paz”.
Senado Federal · 12 dez. 2023 · 14:00
Sessão Deliberativa Ordinária nº 190
- falas
- 103falas
- parlamentares falaram
- 37parlamentares falaram
- votações nominais
- 17votações nominais
A sessão, em ordem
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Jorge KajuruPSB-GO
C.-esq.DiscursoResumo oficial:Defesa da rejeição do veto aposto ao Projeto de Lei nº 334/2023, que trata da prorrogação, até 31 de dezembro de 2027, da desoneração da folha de pagamento.
Humberto CostaPT-PE
Esq.DiscursoResumo oficial:Prestação de contas dos trabalhos realizados pela CAS no ano de 2023, sob a Presidência de S. Exa.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Dir.DiscursoResumo oficial:Posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 3626/2023, que dispõe sobre as apostas esportivas de quota fixa, as “bets”.
Marcos RogérioPL-RO
Dir.DiscursoResumo oficial:Defesa da exigência de curso superior para ingresso na carreira de Policial Penal. Alerta para a presença do crime organizado nos Estados da Amazônia Legal.
Esperidião AminPP-SC
Dir.DiscursoResumo oficial:Defesa da importância da aprovação da PEC nº 8/2021, que dispõe sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.
Plínio ValérioPSDB-AM
C.-dir.DiscursoResumo oficial:Considerações sobre o relatório final produzido pela CPI das ONGs.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Dir.Não classificadoResumo oficial:Considerações sobre o relatório final produzido pela CPI das ONGs.
Izalci LucasPSDB-DF
C.-dir.DiscursoResumo oficial:Comentários sobre audiência pública realizada na CCT para debater as implicações da tecnologia no processo eleitoral brasileiro e defesa de mecanismos que assegurem a transparência, a auditoria e a credibilidade das eleições.
Flávio ArnsPSB-PR
C.-esq.Pela ordemResumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 1081, de 2023, que "Requer voto de aplauso à Escola Estadual Princesa Izabel."
Efraim FilhoUNIÃO-PB
Dir.Pela liderançaResumo oficial:Apelo pela celeridade na deliberação, pelo Congresso Nacional, do veto aposto ao Projeto de Lei nº 334/2023, de autoria de S. Exa., que prorroga a desoneração da folha de pagamento.
Luis Carlos HeinzePP-RS
Dir.DiscursoResumo oficial:Satisfação com a assinatura do edital de licitação para a contratação de empresa que será responsável pela dragagem do canal São Gonçalo, hidrovia brasileira que conecta a Lagoa Mirim com a Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, bem com a previsão da hidrovia Brasil-Uruguai; medidas que impulsionarão o comércio entre os dois países.
Efraim FilhoUNIÃO-PB
Dir.Pela liderançaResumo oficial:Comentários sobre o plano de trabalho, apresentado por S. Exa., na Comissão Temporária Interna para examinar os anteprojetos apresentados por grupo de juristas a respeito da reforma do processo administrativo e do processo tributário.
Rodrigo PachecoPSD-MG
C.-dir.Não classificadoResumo oficial:Sem texto publicado.
Jorge KajuruPSB-GO
C.-esq.Pela ordemResumo oficial:Congratulações ao Sr. Abravanel, Sílvio Santos, pelo seu aniversário de 93 anos.
- Dir.Pela ordem
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 334, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º e o caput do § 21 do art. 8º, respectivamente, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da…
Marcio BittarUNIÃO-AC
Dir.Pela ordemResumo oficial:Considerações sobre aprovação do relatório de conclusão da CPI das ONGs. Cumprimentos ao Senador Plínio Valério pela condução dos trabalhos na referida comissão.
Teresa LeitãoPT-PE
Esq.Pela ordemResumo oficial:Considerações sobre o processo de recondução do Coordenador do Fórum Nacional de Educação, Prof. Heleno Araújo, concluído em 11 de dezembro de 2023. Comentários acerca das atribuições do FNE.
Luis Carlos HeinzePP-RS
Dir.Pela ordemResumo oficial:Considerações sobre comparecimento de S.Exª. à posse do eleito Presidente da Argentina, Javir Milei. Comentários sobre reunião com autoridades daquele país para tratar sobre assuntos comuns na área de infraestrutura.
Soraya ThronickePODEMOS-MS
C.-esq.Pela ordemResumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4727, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o art. 265 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o art. 71 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor."
Rodrigo PachecoPSD-MG
C.-dir.Não classificadoResumo oficial:Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4727, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o art. 265 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o art. 71 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor."
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Dir.Pela ordemResumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3652, de 2023, que "Dispõe sobre o perdão de dívidas relacionadas ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES) para os devedores com atrasos até a data da publicação desta lei."
Otto AlencarPSD-BA
C.-dir.Pela ordemResumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências."
IrajáPSD-TO
C.-dir.Pela ordemResumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências."
Eduardo GirãoNOVO-CE
Dir.Pela ordemResumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 1094, de 2023, que "Requer, nos termos art. 311, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação da Emenda nº 160-PLEN (Substitutiva) ao PL 3626/2023, que “dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória…
