MSF 61/2023

14/09/2023 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 61/2023. A matéria vai à publicação.

14/09/2023 · PLEN

A matéria vai à CCJ.

14/09/2023 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

28/09/2023 · CCJ

Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.

18/10/2023 · CCJ

Devolvido pelo relator, Senador Nelsinho Trad, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

18/10/2023 · CCJ

Redistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

18/10/2023 · CCJ

Recebido o Relatório da Senadora Augusta Brito. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

19/10/2023 · CCJ

Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 18 e 19 de outubro do corrente, a relatora, Senadora Augusta Brito, lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme o disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. O Vice-Presidente da Comissão, Senador Marcos Rogério, no exercício da Presidência, concede vista coletiva, nos termos regimentais.

25/10/2023 · CCJ

Na 43ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Teodoro Silva Santos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi, por unanimidade, com 27 (vinte e sete) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Augusta Brito, Carlos Viana, Daniella Ribeiro, Jorge Kajuru, Mecias de Jesus, Dr. Hiran, Sérgio Moro, Alessandro Viera, Weverton, Rogério Carvalho, Jorge Seif, Marcos Rogério, Zequinha Marinho, Fabiano Contarato, Magno Malta, Flávio Bolsonaro, Plínio Valério, Esperidião Amin, Izalci Lucas e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Augusta Brito.

25/10/2023 · CCJ

Encerrada a relatoria da Senadora Augusta Brito por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

25/10/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/10/2023)¿ Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 85/2023-CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 63, Abstenção - 1, Total - 64. Será cumprida a deliberação do Plenário.

09/11/2023

Remetido Ofício SF nº 1136, de 09/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 284/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do Senhor TEODORO SILVA SANTOS, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministros Jorge Mussi. Mensagem SF nº 285/23, à Excelentíssima Senhora Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando a aprovação da escolha do Senhor TEODORO SILVA SANTOS, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi.

10/11/2023

Publicada no DOU nº 214-A (Seção II Edição Extra), de 10/11/23, pág. 0001, a nomeação do Senhor TEODORO SILVA SANTOS, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.