Senado Federal · 25 out. 2023 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Celebração e agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei no. 5384/2020, de autoria das Deputadas Federais Maria do Rosário, Benedita da Silva e outros, que reformula e amplia o sistema de cotas em instituições federais de educação superior e de ensino técnico. Explicação da razão do não comparecimento de S. Exa. a evento em alusão aos 35 anos da Constituição Federal organizado pelo Conselho…
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Críticas à decisão do STF que aprovou proposta de súmula vinculante que fixa o regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em caso de tráfico privilegiado.
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Destaque à iniciativa do Hospital de Câncer de Barretos-SP de disponibilizar instrumentos médicos e consultórios móveis para a área de Campina Grande-PB e arredores. Registro da presença da Ministra da Saúde Nísia Trindade no Senado Federal, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do Ministério.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Anúncio de realização de sessão de debates temáticos, no dia 26 de outubro, para discutir os fenômenos climáticos como o El Niño e os desastres naturais cada vez mais frequentes no Brasil.
Marcos do ValPODEMOS-ES
Resumo oficial:Defesa da PEC no. 8/2021, cujo primeiro signatário é o Senador Oriovisto Guimarães, que dispõe sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais. Críticas ao Ministro do STF Alexandre de Moraes, por supostamente violar a Constituição em decisões monocráticas.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Comentários acerca do empenho do Governo Federal em combater a criminalidade no Brasil, com destaque para a instalação do Conselho da Federação a fim de discutir a segurança pública no Estado do Rio de Janeiro.
Randolfe RodriguesREDE-AP
Resumo oficial:Registro da comemoração, no dia de hoje, do dia convencionalmente referendado como o Dia da Democracia, em virtude da morte do jornalista Vladimir Herzog. Registro da presença em plenário de Ivo Herzog, filho de Vladimir Herzog e Presidente do Instituto Vladimir Herzog.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Celebração do Dia Nacional da Democracia na presente data, a qual, ainda que não oficializada, remete ao dia do assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante o regime militar.
Marcos RogérioPL-RO
Resumo oficial:Lamento pelo desabastecimento de água na cidade de Espigão D’Oeste-RO. Posicionamento em desfavor ao veto do Presidente Lula a trechos do Projeto de Lei no. 2903/2023, marco temporal das terras indígenas. Comentários sobre possíveis impactos negativos do veto para o sistema produtivo nacional.
Jayme CamposUNIÃO-MT
Resumo oficial:Comentários acerca da necessidade de derrubada dos vetos presidenciais apostos ao Projeto de Lei no. 2903/2023, que estabelece o marco temporal para as demarcações das terras indígenas. Defesa do direito do cultivo da terra pelos indígenas.
WevertonPDT-MA
Resumo oficial:Manifestação favorável à derrubada dos vetos apresentados pelo Poder Executivo a trechos do Projeto de Lei no. 2903/2023, que fixa o marco temporal para as terras indígenas.
Angelo CoronelPSD-BA
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 334, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º e o caput do § 21 do art. 8º, respectivamente, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da…
Cid GomesPDT-CE
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 334, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º e o caput do § 21 do art. 8º, respectivamente, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da…
Carlos VianaPODEMOS-MG
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 334, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º e o caput do § 21 do art. 8º, respectivamente, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da…
Angelo CoronelPSD-BA
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 334, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º e o caput do § 21 do art. 8º, respectivamente, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da…
Efraim FilhoUNIÃO-PB
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 334, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º e o caput do § 21 do art. 8º, respectivamente, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da…
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Críticas ao ICMbio em razão das precárias condições de vida dos moradores da Reserva Chico Mendes em Xapuri-AC. Registro de convite feito pela CPI das ONGs à Procuradora-Geral da República, Elizeta de Paiva Ramos, a fim de melhorar estas condições. Defesa da soberania brasileira, especialmente no que tange à questão ambiental na Amazônia.
Sergio MoroUNIÃO-PR
Resumo oficial:Expectativa com a aprovação pelo Plenário do Senado Federal de indicados para preencherem vagas de Ministros do STJ, com destaque para o papel do Judiciário com relação à segurança pública do País e necessidade de rigor no combate ao crime organizado.
Eliziane GamaPSD-MA
Resumo oficial:Registro da comemoração, no dia de hoje, do dia convencionalmente referendado como o Dia da Democracia, em virtude da morte do jornalista Vladimir Herzog. Registro da presença em plenário de Ivo Herzog, filho de Vladimir Herzog e Presidente do Instituto Vladimir Herzog.
IrajáPSD-TO
Resumo oficial:Registro do empenho de S. Exa. em diligenciar para que seja aprovada lei estadual que possibilita a nomeação dos aprovados no concurso de 2021 para a Polícia Militar do Estado do Tocantins. Críticas ao Governador Wanderlei Barbosa pela ausência de obras públicas importantes iniciadas e acabadas durante os dois primeiros anos de sua gestão.
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Registro dos valores cristãos que norteiam o voto de S. Exa., especialmente quando da apreciação de autoridades pelo Senado Federal. Apelo em favor do apelo das competências e da pacificação entre os Poderes Legislativo e Judiciário.
Luis Carlos HeinzePP-RS
Resumo oficial:Apelo para a celeridade em apreciar os vetos presidenciais apostos ao Projeto de Lei no. 2903/2023, que estabelece o marco temporal para as demarcações das terras indígenas.
17:35VotaçãoAprovada
MSF 57/2023
Votação nominal da Mensagem nº 57, de 2023 - Rodrigo D'Araujo Gabsch (Kuwait).
17:56VotaçãoAprovada
MSF 58/2023
Votação nominal da Mensagem nº 58, de 2023 - Carlos Luís Dantas Coutinho Perez (República Dominicana).
18:11VotaçãoRejeitada
MSF 35/2023
Votação nominal da Mensagem nº 35, de 2023 - Igor Roberto Albuquerque Roque (DPU).
