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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 55/2023

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
04/08/2023
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 04/08/2023

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 04/08/2023

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 20/09/2023

    Aprovado 47 × 3

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (16 passos)
  1. 04/08/2023 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 55/2023. A matéria vai à publicação.

  2. 04/08/2023 · PLEN

    A matéria vai à CRE.

  3. 04/08/2023 · CRE

    Distribuído ao Senador Mauro Carvalho Junior, para emitir relatório.

  4. 04/08/2023 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/08/2023.

  5. 08/08/2023 · CRE

    Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

  6. 09/08/2023 · CRE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 17ª reunião da Comissão.

  7. 10/08/2023 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/08/2023.

  8. 15/08/2023 · CRE

    Recebido relatório do Senador Mauro Carvalho Junio, pronto para deliberação.

  9. 17/08/2023 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

  10. 17/08/2023 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Mauro Carvalho Junior por deliberação da matéria.

  11. 17/08/2023 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  12. 17/08/2023 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

  13. 20/09/2023 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 20/09/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 62/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim: 47, Não: 3, Abstenção: 1, Total: 51. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  14. 21/09/2023

    Remetido Ofício SF nº 875, de 21/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 230/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da União de Myanmar.

  15. 26/10/2023

    Publicada no DOU nº 204 (Seção II), de 26/10/23, pág. 001, a nomeação do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Yangon.

  16. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

20/09/2023 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 135

1 votação nominal:16:11aprovada

Nenhuma das 42 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MYANMAR .