Jorge KajuruPSB-GO
C.-esq.Discurso
Resumo oficial:Exposição sobre o Projeto de Lei nº 4438/2023, a minirreforma eleitoral. Convalidação das críticas feitas pelo editorial do jornal. O Estado de São Paulo sobre o tema.
Senado Federal · 20 set. 2023 · 14:00
Sessão Deliberativa Ordinária nº 135
- falas
- 42falas
- parlamentares falaram
- 26parlamentares falaram
- votação nominal
- 1votação nominal
A sessão, em ordem
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Chico RodriguesPSB-RR
C.-esq.Não classificadoResumo oficial:Críticas ao Projeto de Lei nº 4438/2023, a minirreforma eleitoral.
Paulo PaimPT-RS
Esq.DiscursoResumo oficial:Satisfação com o lançamento da Parceria pelo Direito dos Trabalhadores, entre os Presidentes do Brasil e dos Estados Unidos da América, em defesa do trabalho digno, direitos trabalhistas e emprego de qualidade. Preocupação com a precarização do trabalho no mundo. Defesa da modernização das leis trabalhistas no Brasil.
Plínio ValérioPSDB-AM
C.-dir.DiscursoResumo oficial:Alerta acerca da suposta usurpação da competência legislativa do Congresso Nacional pelo STF, com destaque a temas como o marco temporal das terras indígenas, a descriminalizaçãodo porte de drogas para uso pessoal, o aborto e a contribuição sindical. Preocupação com a democracia brasileira.
Confúcio MouraMDB-RO
CentroDiscursoResumo oficial:Reflexão sobre a promoção do desenvolvimento da população que vive na Amazônia. Satisfação com a redução do desmatamento na região, no último ano. Considerações acerca da desigualdade econômica existente entre os Estados da Região Norte e os demais estados brasileiros, ressaltando a relação entre pobreza e desmatamento. Expectativa quanto ao pleno funcionamento do Centro de Biotecnologia da…
Chico RodriguesPSB-RR
C.-esq.Não classificadoResumo oficial:Expectativa quanto ao pleno funcionamento do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).
Chico RodriguesPSB-RR
C.-esq.DiscursoResumo oficial:Indignação com a inclusão na pauta do STF do julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, sobre a descriminalização do aborto.
Fernando DueireMDB-PE
CentroDiscursoResumo oficial:Defesa do Projeto de Lei nº 3716/2023, de autoria de S. Exa, que inscreve o nome de Dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Chico RodriguesPSB-RR
C.-esq.Não classificadoResumo oficial:Apoio ao Projeto de Lei nº 3.716/2023, que inscreve o nome de Dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Flávio ArnsPSB-PR
C.-esq.Pela ordemResumo oficial:Comentários sobre a necessidade de maior debate antes da deliberação do Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Humberto CostaPT-PE
Esq.Pela ordemResumo oficial:Apoio aos comentários do Senador Flávio Arns sobre a necessidade de maior debate antes da deliberação do Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Zenaide MaiaPSD-RN
C.-dir.Pela ordemResumo oficial:Apoio aos comentários do Senador Flávio Arns sobre a necessidade de maior debate antes da deliberação do Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Randolfe RodriguesREDE-AP
C.-esq.Pela ordemResumo oficial:Apoio aos comentários do Senador Flávio Arns sobre a necessidade de maior debate antes da deliberação do Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Leila BarrosPDT-DF
C.-esq.Pela ordemResumo oficial:Comentários sobre a necessidade de se dar uma tramitação célere ao Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Eduardo GirãoNOVO-CE
Dir.Pela ordemResumo oficial:Comentários sobre a necessidade de maior debate, com oitiva da Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE), antes da deliberação do Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Jayme CamposUNIÃO-MT
Dir.Pela ordemResumo oficial:Preocupação com a situação relacionada aos repasses do Governo Federal ao municípios para complementação dos recursos para pagamento do piso salarial da enfermagem, nos casos em que o profissional não tem mais vínculo com a Prefeitura.
Zequinha MarinhoPODEMOS-PA
Dir.DiscursoResumo oficial:Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 2.903/2023, que dispõe sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas. Críticas à atuação do Ibama na desocupação de terras indígenas.
Randolfe RodriguesREDE-AP
C.-esq.Pela ordemResumo oficial:Defesa da necessidade de maior debate antes da deliberação do Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Humberto CostaPT-PE
Esq.Comunicação inadiávelResumo oficial:Lamento pela não aprovação, no âmbito da CCJ, de pedido de audiência pública para aprofundamento da discussão sobre o Projeto de Lei nº 2.903/2023, que cria o marco temporal das terras indígenas. Manifestação contrária ao citado Projeto.
WevertonPDT-MA
C.-esq.Pela ordemResumo oficial:Comemoração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Jayme CamposUNIÃO-MT
Dir.Pela ordemResumo oficial:Contraposição aos comentários do Senador Humberto Costa de que PL nº 2.903/2023, marco temporal das terras indígenas, foi votado de forma açodada.
Dr. HiranPP-RR
Dir.Pela ordemResumo oficial:Apoio ao Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973". Críticas ao STF.
Margareth BuzettiPSD-MT
C.-dir.Pela ordemResumo oficial:Apoio ao Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973". Críticas ao STF.
Carlos VianaPODEMOS-MG
C.-dir.Pela ordemResumo oficial:Apoio ao Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973". Críticas ao STF.
Flávio ArnsPSB-PR
C.-esq.Pela ordemResumo oficial:Críticas ao STF por supostamente extrapolar sua competência em julgamentos relacionados a temas como descriminalização do porte de drogas e prática de aborto.
