MSF 50/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 11/07/2023
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/07/2023
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 03/08/2023
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/07/2023
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 03/08/2023
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Ver tramitação completa (15 passos)Esconder tramitação completa
02/08/2023 · PLEN
Autuada a Mensagem nº 50/2023. A matéria vai à publicação.
02/08/2023 · PLEN
A matéria vai à CRE.
03/08/2023 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
03/08/2023 · CRE
Distribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.
04/08/2023 · CRE
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/08/2023.
04/08/2023 · CRE
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e da Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023
09/08/2023 · CRE
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 17ª reunião da Comissão.
10/08/2023 · CRE
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/08/2023.
10/08/2023 · CRE
Recebido relatório da Senadora Margareth Buzetti, pronto para deliberação.
17/08/2023 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia, com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
17/08/2023 · CRE
Encerrada a relatoria da Senadora Margareth Buzetti por deliberação da matéria.
17/08/2023 · PLEN
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
17/08/2023 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.
13/09/2023 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/09/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 3, Total 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
18/09/2023
Remetido Ofício SF nº 855, de 18/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 223/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
13/09/2023 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 127
1 votação nominal:18:06aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SUECIA , CUMULATIVIDADE , LETONIA .