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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 44/2023

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
21/06/2023
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 21/06/2023

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 22/06/2023

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 02/08/2023

    Aprovado 54 × 2

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (15 passos)
  1. 22/06/2023 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 44/2023. A matéria vai à publicação.

  2. 22/06/2023 · PLEN

    A matéria vai à CRE.

  3. 22/06/2023 · CRE

    Recebida na Comissão na presente data.

  4. 03/07/2023 · CRE

    Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.

  5. 03/07/2023 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/07/2023.

  6. 04/07/2023 · CRE

    Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

  7. 05/07/2023 · CRE

    Recebido o relatório da Senadora Tereza Cristina, pronto para deliberação.

  8. 06/07/2023 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

  9. 06/07/2023 · CRE

    Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria.

  10. 06/07/2023 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  11. 06/07/2023 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

  12. 02/08/2023 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/08/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 45/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 54, Não - 2, Abst. - 2, Total - 58. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  13. 04/08/2023

    Remetido Ofício SF nº 634, de 03/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 167/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá.

  14. 24/08/2023

    Publicada no DOU nº 162 (Seção II), de 24/08/23, pág. 0002, a nomeação do Senhor CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Ottawa.

  15. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

02/08/2023 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 92

1 votação nominal:16:54aprovada

Nenhuma das 57 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CANADA.