Efraim FilhoUNIÃO-PB
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional."
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/06/2023
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 22/06/2023
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/06/2023
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 22/06/2023
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
22/06/2023 · PLEN
Autuada a Mensagem nº 45/2023. A matéria vai à publicação.
22/06/2023 · PLEN
A matéria vai à CRE.
22/06/2023 · CRE
Recebida na Comissão na presente data.
03/07/2023 · CRE
Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
03/07/2023 · CRE
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/07/2023.
04/07/2023 · CRE
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
05/07/2023 · CRE
Recebido relatório do Senador Hamilton Mourão, pronto para deliberação.
06/07/2023 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia do Norte, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
06/07/2023 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.
06/07/2023 · PLEN
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
06/07/2023 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.
02/08/2023 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/08/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46/2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 4, Abst. - 1, Total - 46. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
04/08/2023
Remetido Ofício SF nº 632, de 03/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 166/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia do Norte.
24/08/2023
Publicada no DOU nº 162 (Seção II), de 24/08/23, pág. 0002, a nomeação do Senhor PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia do Norte, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Assunção para a Embaixada do Brasil em Sófia.
11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:17:43aprovada
2 de 57 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 17:43. Sessão completa →
Efraim FilhoUNIÃO-PB
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional."
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional."
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BULGARIA , CUMULATIVIDADE , MACEDONIA DO NORTE .