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Detector de Bananada
· nasceu no Senado FederalVirou lei📜 Lei 15.364/2026

PL 3190/2023

Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.

Autor
Sen. Esperidião Amin (PP-SC)Direita
+ 33 coautores
Apresentado em
21/06/2023
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 21/06/2023

    Esperidião Amin (PP)

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 18/12/2024

    Aprovado e enviado à Câmara

  4. Câmara (revisão)

    Concluída

  5. Presidente vetou parte

    Concluída · 27/03/2026

    Veto parcial (VET 16/2026)

  6. Veto aguardando o Congresso

    Etapa atual

  7. Virou lei

    Concluída

    Lei 15.364/2026

O veto do Presidente

O Presidente recusou o projeto, todo ou em parte. Depois, o Congresso decide se mantém ou derruba.

VET 16/2026 ·

pendente

Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.190, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.".

Vetado em 27/03/2026 · Lei 15.364/2026

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).