MSF 38/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 15/06/2023
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/06/2023
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 15/06/2023
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/06/2023
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 15/06/2023
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
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15/06/2023 · PLEN
Autuada a Mensagem nº 38/2023. A matéria vai à publicação.
15/06/2023 · PLEN
A matéria vai à CRE.
15/06/2023 · CRE
Recebido na Comissão na presente data.
03/08/2023 · CRE
Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
07/08/2023 · CRE
Devolvido pela Senadora Tereza Cristina, para redistribuição. Por equivoco na distribuição.
15/09/2023 · CRE
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
25/10/2023 · CRE
Redistribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
13/11/2023 · CRE
Recebido relatório do Senador Chico Rodrigues, pronto para deliberação.
23/11/2023 · CRE
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/11/2023.
29/11/2023 · CRE
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 24ª reunião da Comissão.
06/12/2023 · CRE
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/12/2023.
12/12/2023 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã, com 18 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
12/12/2023 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
12/12/2023 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/12/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 6, Abst. 1, Total 48. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
15/12/2023
Remetido Ofício SF nº 1.293, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 322/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Alfredo Cesar Martinho Leoni, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã.
10/01/2024
Publicada no DOU nº 7 (Seção II), de 10/01/24, pág. 001, a nomeação do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Mascate. À COARQ.
11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
12/12/2023 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 190
1 votação nominal:16:19aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , OMÃ.