OFS 12/2023

15/06/2023 · PLEN

Autuado o Ofício nº 12/2023. A matéria vai à publicação.

15/06/2023 · PLEN

A matéria vai à CCJ.

15/06/2023 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

20/06/2023 · CCJ

Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.

23/06/2023 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

26/06/2023 · CCJ

Recebido Relatório do Senador Otto Alencar.

28/06/2023 · CCJ

Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Otto Alencar lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

11/07/2023 · CCJ

Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça nos termos do art. 103-B, inciso XI, da Constituição Federal, por unanimidade, com 22 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, Omar Aziz, Márcio Bittar, Esperidião Amin, Fabiano Contarato, Daniella Ribeiro, Humberto Costa, Lucas Barreto, Jader Barbalho, Carlos Viana, Sergio Moro e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Otto Alencar.

11/07/2023 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

11/07/2023 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.

11/07/2023 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

08/08/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/08/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 55, Não - 1, Abst. – 1, Total – 57. Será cumprida a deliberação do Plenário.

17/08/2023

Remetido Ofício SF nº 706, de 17/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 187/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados. Remetido Ofício SF nº 707, de 17/08/22, à Senhora Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação do nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, escolhido pela Procuradoria-Geral da República, por meio do Ofício "S" nº 12, de 2023 (OF. nº 621/2023-ASSEXP/PGR, na origem), para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados, em sessão realizada em 8 agosto de 2023. Remetido Ofício SF nº 708, de 17/08/22, ao Senhor Procurador-Geral da República, participando aprovação do nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, escolhido pela Procuradoria-Geral da República, por meio do Ofício "S" nº 12, de 2023 (OF. nº 621/2023-ASSEXP/PGR, na origem), para compor o Conselho Nacional de Justiça em sessão realizada em 8 agosto de 2023.

10/01/2024

Publicada no DOU nº 7 (Seção II), de 10/01/24, pág. 0001, a recondução, a partir de 22 de junho de 2024, do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.