OFS 11/2023

13/06/2023 · PLEN

Autuado o Ofício nº 11/2023. A matéria vai à publicação.

13/06/2023 · PLEN

A matéria vai à CCJ.

13/06/2023 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

15/06/2023 · CCJ

Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.

23/06/2023 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

26/06/2023 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Angelo Coronel.

28/06/2023 · CCJ

Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Angelo Coronel lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

11/07/2023 · CCJ

Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PABLO COUTINHO BARRETO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, por unanimidade, com 22 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, Omar Aziz, Márcio Bittar, Esperidião Amin, Fabiano Contarato, Daniella Ribeiro, Humberto Costa, Lucas Barreto, Jader Barbalho, Carlos Viana, Sergio Moro e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Angelo Coronel.

11/07/2023 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Angelo Coronel por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

11/07/2023 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.

11/07/2023 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

02/08/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/08/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 44/2023-CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 52, Não - 1, Abst. - 0, Total - 53. Será cumprida a deliberação do Plenário.

03/08/2023

Remetido Ofício SF nº 625, de 03/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 163/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor PABLO COUTINHO BARRETO, integrante do Ministério Público Federal, para compor Conselho Nacional de justiça. Remetido Ofício SF nº 626, de 03/08/23, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação da escolha do nome do Senhor PABLO COUTINHO BARRETO, indicado pela Procuradoria-Geral da República, por meio do Ofício "S" nº 11, de 2023 (Ofício nº 560, de 2023, na origem), para compor Conselho Nacional de justiça, em sessão realizada em 2 de agosto de 2023. Remetido Ofício SF nº 627, de 03/08/23, ao Senhor Procurador-Geral da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor PABLO COUTINHO BARRETO, indicado pela Procuradoria-Geral da República, por meio do Ofício "S" nº 11, de 2023 (Ofício nº 560/2023 - CHEFIAGAB/PGR, na origem), para compor Conselho Nacional de justiça, em sessão realizada em 2 de agosto de 2023.

19/10/2023

Publicada no DOU nº 199 (Seção II), de 19/10/23, pág. 001, a partir de 15 de dezembro de 2023, a nomeação do Senhor PABLO COUTINHO BARRETO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.