OFS 8/2023

05/06/2023 · PLEN

Autuado o Ofício nº 8/2023. A matéria vai à publicação.

05/06/2023 · PLEN

À CCJ.

05/06/2023 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

15/06/2023 · CCJ

Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.

23/06/2023 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

26/06/2023 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Mecias de Jesus.

28/06/2023 · CCJ

Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Mecias de Jesus lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

11/07/2023 · CCJ

Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MOACYR REY FILHO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, com 21 votos favoráveis e 1 abstenção. Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Márcio Bittar, Esperidião Amin, Fabiano Contarato, Daniella Ribeiro, Humberto Costa, Lucas Barreto, Jader Barbalho, Carlos Viana, Sergio Moro e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Mecias de Jesus

11/07/2023 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

11/07/2023 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.

11/07/2023 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

08/08/2023 · PLEN

Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/08/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 56, Não -2, Abst. – 2 , Total - 60. Será cumprida a deliberação do Plenário.

17/08/2023

Remetido Ofício SF nº 700, de 17/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 184/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Moacyr Rey Filho, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em sessão realizada em 8 de agosto de 2023. Remetido Ofício SF nº 701, de 17/08/23, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 130-A, o nome do Senhor Moacyr Rey Filho, indicado pela Procuradoria-Geral da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em sessão realizada em 8 de agosto de 2023.

12/09/2023

Publicada no DOU nº 174 (Seção II), de 12/09/23, pág. 001, a partir de 14 de setembro de 2023, a recondução do Senhor MOACYR REY FILHO ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.