MSF 35/2023

13/06/2023 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 35/2023. A matéria vai à publicação.

13/06/2023 · PLEN

A matéria vai à CCJ.

13/06/2023 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

13/06/2023 · CCJ

Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.

22/06/2023 · CCJ

Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.

23/06/2023 · CCJ

Recebido Relatório do Senador Humberto Costa.

23/06/2023 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

28/06/2023 · CCJ

Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Humberto Costa lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

11/07/2023 · CCJ

Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, nos termos do art. 52, inciso III, alínea f, da Constituição Federal, com 20 votos favoráveis, 1 voto contrário e 1 abstenção. Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Márcio Bittar, Esperidião Amin, Fabiano Contarato, Daniella Ribeiro, Humberto Costa, Lucas Barreto, Jader Barbalho, Carlos Viana, Sergio Moro e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Humberto Costa.

11/07/2023 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

11/07/2023 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

11/07/2023 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

08/08/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/08/2023) Apreciação adiada

09/08/2023 · PLEN

Incluída em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 09.08.2023. Votação, em turno único.

09/08/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 09/08/2023) Retirado de pauta.

22/08/2023 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

25/10/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/10/2023) Rejeitada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 35, Não - 38, Abstenção - 1, Total - 74. A matéria vai ao arquivo.

09/11/2023

Remetido Ofício SF nº 1133, de 09/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 279/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a rejeição do nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira.