MSF 46/2023

04/07/2023 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 46/2023. A matéria vai à publicação.

04/07/2023 · PLEN

A matéria vai à CE.

05/07/2023 · CE

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

05/07/2023 · CE

Matéria aguardando distribuição.

05/07/2023 · CE

Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.

10/07/2023 · CE

Recebido relatório do senador Humberto Costa, pronto para deliberação.

11/07/2023 · CE

Em reunião realizada em 11/07/2023, o Senador Humberto Costa lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

11/07/2023 · CE

Em reunião realizada em 11/07/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

18/08/2023 · CE

Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 22/08/2023.

22/08/2023 · CE

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação do nome do Senhor Paulo Xavier Alcoforado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com 17 votos favoráveis, 4 votos contrários e nenhuma abstenção. Aprovado ainda o Requerimento nº 89/2023- CE, de urgência para a matéria. À SLSF.

22/08/2023 · CE

Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.

22/08/2023 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

22/08/2023 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

13/09/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/09/2023) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 48 , Não 9 , Abst. 2 , Total 59 . Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

18/09/2023

Remetido Ofício SF nº 853, de 18/09/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 221/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor PAULO XAVIER ALCOFORADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Mariana Ribas da Silva, que renunciou.