MSF 23/2023

09/05/2023 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 23/2023. A matéria vai à publicação.

09/05/2023 · PLEN

A matéria vai à CI.

09/05/2023 · CI

Recebido na Comissão nessa data.

09/05/2023 · CI

Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

09/05/2023 · CI

Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/05/2023.

10/05/2023 · CI

Devolvido pelo relator, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

10/05/2023 · CI

Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do artigo 383 do RISF.

11/05/2023 · CI

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/05/2023.

16/05/2023 · CI

Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.

16/05/2023 · CI

Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Erick Moura de Medeiros e aprovada sua indicação ao cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com vinte votos favoráveis e dois votos contrários. Juntado o parecer da CI. À SLSF.

16/05/2023 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

17/05/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/05/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer da CI, com o seguinte resultado: Sim - 46, Não - 3, Abstenção - 2, Total - 51. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

25/05/2023

Remetido Ofício SF nº 361, de 24/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 69/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

29/05/2023

Publicada no DOU nº 101 (Seção II), de 29/05/23, pág. 0002, a nomeação do Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.