Paulo PaimPT-RS
Esq.Discurso
Resumo oficial:Destaque para a importância do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e para a conscientização da prevenção e combate à violência sexual contra esses.
Senado Federal · 17 mai. 2023 · 14:00
Sessão Deliberativa Ordinária nº 49
- falas
- 49falas
- parlamentares falaram
- 38parlamentares falaram
- votações nominais
- 9votações nominais
A sessão, em ordem
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Plínio ValérioPSDB-AM
C.-dir.DiscursoResumo oficial:Críticas ao modelo atual do Fundo da Amazônia e à concentração de recursos do fundo destinados a ONGs. Leitura de trecho do livro "Imperialismo, Ambientalismo e ONGs na Amazônia", escrito por Nazira Camely.
Rogerio MarinhoPL-RN
Dir.DiscursoResumo oficial:Comemoração pela redução da disparidade entre ricos e pobres na série histórica iniciada em 2012 pelo IBGE. Censura ao Governo Lula por supostos ataques aos marcos legais estabelecidos, incluindo a reforma trabalhista.
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Dir.DiscursoResumo oficial:Manifestação de apoio à ex-primeira dama Michelle Bolsonaro por matérias publicadas em veículos de comunicação sobre o suposto uso de um cartão de crédito e o recebimento de depósitos em conta para despesas pessoais.
Jorge KajuruPSB-GO
C.-esq.DiscursoResumo oficial:Elogio ao Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, por sua entrevista ao Programa Roda Viva, da TV Cultura.
Hamilton MourãoREPUBLICANOS-RS
Dir.DiscursoResumo oficial:Lamento pela derrubada do registro de candidatura pelo TSE e cassação do mandato parlamentar do Deputado Federal Deltan Dallagnol e expectativa de manifestação do Poder Legislativo sobre o caso.
Confúcio MouraMDB-RO
CentroDiscursoResumo oficial:Destaque para a importância do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde.
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
CentroDiscursoResumo oficial:Aplauso à nova política de preços de combustíveis adotada pela Petrobras.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Dir.DiscursoResumo oficial:Insatisfação com a cassação do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol em decorrência de decisão unânime do TSE.
Esperidião AminPP-SC
Dir.DiscursoResumo oficial:Preocupação com a suposta escalada de intimidação em curso no Brasil.
Jorge SeifPL-SC
Dir.DiscursoResumo oficial:Solidariedade ao humorista Leo Lins, em razão de decisão judicial que supostamente o impediu de fazer shows, e ao Deputado Deltan Dallagnol, em virtude de cassação de seu mandato parlamentar por decisão unânime do TSE.
Chico RodriguesPSB-RR
C.-esq.DiscursoResumo oficial:Comentários sobre o resultado do Estudo Internacional sobre Progresso em Alfabetização e Leitura, do qual se depreende que apenas 13% dos estudantes do Brasil têm nível de aprendizado adequado. Destaque para países que alcançaram melhores resultados no estudo, como Singapura, Hong Kong, Rússia, Finlândia, dentre outros.
Teresa LeitãoPT-PE
Esq.Pela ordemResumo oficial:Cumprimentos ao Prof. Dr. Luiz Fernando Dourado pela posse como novo presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), a se realizar no dia 10 de junho de 2023.
Jayme CamposUNIÃO-MT
Dir.DiscursoResumo oficial:Preocupação com o endividamento recente das famílias brasileiras constatado em pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e cobrança ao Governo Federal de medidas que mitiguem esse problema social.
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
C.-dir.DiscursoResumo oficial:Receio de que a eventual aprovação pelo Congresso Nacional da PEC nº 45/2019, que trata da reforma tributária, possa penalizar a população mais pobre do País, em vez de alcançar o resultado pretendido pelo Governo Federal.
Ciro NogueiraPP-PI
Dir.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 947, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer a interpretação a ser dada quanto aos limites de dedutibilidade do imposto de renda da pessoa jurídica e da contribuição social sobre o lucro líquido referentes às despesas com royalties no processo de multiplicação de sementes".
Luis Carlos HeinzePP-RS
Dir.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 947, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer a interpretação a ser dada quanto aos limites de dedutibilidade do imposto de renda da pessoa jurídica e da contribuição social sobre o lucro líquido referentes às despesas com royalties no processo de multiplicação de sementes".
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
C.-dir.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 947, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer a interpretação a ser dada quanto aos limites de dedutibilidade do imposto de renda da pessoa jurídica e da contribuição social sobre o lucro líquido referentes às despesas com royalties no processo de multiplicação de sementes".
Angelo CoronelPSD-BA
C.-dir.Como relatorResumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 947, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer a interpretação a ser dada quanto aos limites de dedutibilidade do imposto de renda da pessoa jurídica e da contribuição social sobre o lucro líquido referentes às despesas com royalties no processo de multiplicação de sementes".
Angelo CoronelPSD-BA
C.-dir.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 58, de 2023, que "Autoriza a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América)".
Eduardo BragaMDB-AM
CentroPela ordemResumo oficial:Registro da presença, em Plenário, do Prefeito de Manaus, David Almeida.
Omar AzizPSD-AM
C.-dir.Pela ordemResumo oficial:Registro da presença, em Plenário, do Prefeito de Manaus, David Almeida.
Margareth BuzettiPSD-MT
C.-dir.DiscursoResumo oficial:Alerta para a revenda irregular de pneus por empresas transportadoras que possuem benefícios fiscais para adquiri-los para uso em suas frotas, contanto que não os revendam a terceiros - em prejuízo à concorrência leal e ao meio ambiente.
Fabiano ContaratoPT-ES
Esq.Pela ordemResumo oficial:Comemoração do Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio.
Eliziane GamaPSD-MA
C.-dir.Pela ordemResumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 456, de 2023, que "Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB".
