OFS 3/2023

11/05/2023 · PLEN

Autuado o Ofício nº 3/2023. A matéria vai à publicação.

11/05/2023 · PLEN

A matéria vai à CCJ.

11/05/2023 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

24/05/2023 · CCJ

Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.

02/06/2023 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Márcio Bittar. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

23/06/2023 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

28/06/2023 · CCJ

Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Márcio Bittar lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

11/07/2023 · CCJ

Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PAULO CEZAR DOS PASSOS para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, com 21 votos favoráveis e 1 abstenção. Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Márcio Bittar, Esperidião Amin, Fabiano Contarato, Daniella Ribeiro, Humberto Costa, Lucas Barreto, Jader Barbalho, Carlos Viana, Sergio Moro e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Márcio Bittar.

11/07/2023 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Marcio Bittar por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

11/07/2023 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.

11/07/2023 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

02/08/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/08/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 41/2023-CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 51, Não - 2, Abst. - 2, Total - 55. Será cumprida a deliberação do Plenário.

04/08/2023

Remetido Ofício SF nº 648, de 03/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 170/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor PAULO CEZAR DOS PASSOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados. Remetido Ofício SF nº 649, de 03/08/22, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação do nome do Senhor PAULO CEZAR DOS PASSOS, indicado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, por meio do Ofício "S" nº 3, de 2023 (OF. nº 47/2023-PRES, na origem), para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados, em sessão realizada em 2 agosto de 2023.

19/10/2023

Publicada no DOU nº 199 (Seção II), de 19/10/23, pág. 001, a partir de 15 de dezembro de 2023, a recondução do Senhor PAULO CEZAR DOS PASSOS ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.