OFS 4/2023

11/05/2023 · PLEN

Autuado o Ofício nº 4/2023. A matéria vai à publicação.

11/05/2023 · PLEN

A matéria vai à CCJ.

11/05/2023 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

11/05/2023 · CCJ

Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

17/05/2023 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Esperidião Amin. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

23/06/2023 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

28/06/2023 · CCJ

Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Esperidião Amin lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

11/07/2023 · CCJ

Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FERNANDO DA SILVA COMIN para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, por unanimidade, com 22 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Márcio Bittar, Esperidião Amin, Fabiano Contarato, Daniella Ribeiro, Humberto Costa, Lucas Barreto, Jader Barbalho, Carlos Viana, Sergio Moro e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Esperidião Amin.

11/07/2023 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

11/07/2023 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.

11/07/2023 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

02/08/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/08/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 40/2023-CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 51, Não - 3, Abst. - 1, Total - 55. Será cumprida a deliberação do Plenário.

04/08/2023

Remetido Ofício SF nº 644, de 03/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 168/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FERNANDO DA SILVA COMIN, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados. Remetido Ofício SF nº 645, de 03/08/22, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação do nome do Senhor FERNANDO DA SILVA COMIN, indicado pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, por meio do Ofício "S" nº 4, de 2023 (OF. nº 47/2023-PRES, na origem), para compor o Conselho Nacional do Ministério Público , na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados, em sessão realizada em 2 agosto de 2023.

19/10/2023

Publicada no DOU nº 199 (Seção II), de 19/10/23, pág. 001, a partir de 15 de dezembro de 2023, a nomeação do Senhor FERNANDO DA SILVA COMIN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.