MSF 18/2023

28/04/2023 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 18/2023. A matéria vai à publicação.

28/04/2023 · PLEN

A matéria vai à CRE.

28/04/2023 · CRE

Recebido na Comissão nesta data.

02/05/2023 · CRE

Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

04/05/2023 · CRE

Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

08/05/2023 · CRE

Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/05/2023.

10/05/2023 · CRE

Recebido Relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, pronto para deliberação.

11/05/2023 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MICHEL ARSLANIAN NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional, em Montreal, Canadá,com 18 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

12/05/2023 · CRE

Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.

12/05/2023 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

15/05/2023 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário.

24/05/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/05/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 11, de 2023-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 51, Não - 2, Abstenção - 3, Total - 56. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

25/05/2023

Remetido Ofício SF nº 383, de 25/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 84/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MICHEL ARSLANIAN NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional, em Montreal, Canadá.

21/06/2023

Publicada no DOU nº 116 (Seção II), de 21/06/23, pág. 0002, a nomeação do Senhor MICHEL ARSLANIAN NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional, em Montreal, Canadá, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional, em Montreal. À COARQ.