Marcio BittarUNIÃO-AC
Dir.Discurso
Resumo oficial:Críticas à declaração do Ministro da Justiça, Sr. Flávio Dino, de que o Estado do Acre possui R$ 91 milhões disponíveis para gastar do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Senado Federal · 24 mai. 2023 · 14:00
Sessão Deliberativa Ordinária nº 52
- falas
- 63falas
- parlamentares falaram
- 38parlamentares falaram
- votações nominais
- 5votações nominais
A sessão, em ordem
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Jorge KajuruPSB-GO
C.-esq.DiscursoResumo oficial:Considerações acerca de parecer do Ibama contrário à perfuração de um poço de petróleo pela Petrobras na Região Norte.
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
CentroDiscursoResumo oficial:Preocupação com a execução do disposto na Lei nº 14.581, de 2023, que garantiu crédito especial para o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.
Jorge KajuruPSB-GO
C.-esq.Não classificadoResumo oficial:Convite aos Senadores para acompanhamento da aposição de retratos dos Senadores Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco na galeria dos Presidentes do Senado Federal.
Paulo PaimPT-RS
Esq.DiscursoResumo oficial:Considerações acerca do novo Estatuto do Trabalho discutido no âmbito da CDH e preocupação com a relação entre a terceirização das atividades fins e o trabalho escravo.
Humberto CostaPT-PE
Esq.Comunicação inadiávelResumo oficial:Satisfação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, que implementa o novo arcabouço fiscal e pedido de celeridade para apreciação da matéria pelo Senado Federal.
Chico RodriguesPSB-RR
C.-esq.DiscursoResumo oficial:Satisfação pela aprovação do Projeto de Lei nº 776, de 2019, de autoria de S.Exª., que permite deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por instituições públicas ou privadas.
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
CentroNão classificadoResumo oficial:Saudação à presença no Plenário do Deputado Federal Marcel van Hattem e de estudantes do Colégio Panamericano, de Porto Alegre/RS.
Teresa LeitãoPT-PE
Esq.DiscursoResumo oficial:Destaque à importância de ações de combate ao câncer do colo do útero, em referência ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e defesa do programa de vacinação contra essa doença.
Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO
Dir.DiscursoResumo oficial:Lamento pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, que implementa o novo arcabouço fiscal, e críticas à possibilidade de redução de verbas do Fundeb no texto da matéria.
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Dir.DiscursoResumo oficial:Críticas à PEC nº 9, de 2023, que proíbe a aplicação de sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas de sexo ou raça nas últimas eleições e permite anistiar legendas com irregularidades em prestações de contas. Sugestão de perdão da dívida de R$ 11 bilhões do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Zequinha MarinhoPL-PA
Dir.DiscursoResumo oficial:Críticas ao Governo do Estado do Pará por ter contraído vários empréstimos, desde 2019, que somam o valor de mais de R$ 6 bilhões e preocupação com o endividamento do Estado e a aplicação dos recursos públicos.
Esperidião AminPP-SC
Dir.Pela ordemResumo oficial:Solicitação de inclusão na pauta de votações do Projeto de Decreto Legislativo nº 1101, de 2021, que trata de acordo de cooperação em matéria de defesa entre o Brasil e o Governo do Reino de Marrocos.
Jorge KajuruPSB-GO
C.-esq.Pela ordemResumo oficial:Defesa da derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto presidencial ao projeto de lei aprovado referente ao Fundo Geral do Turismo e a fontes alternativas de financiamento da Embratur, como apostas online, legalização do jogo, tarifa de embarque internacional, tributação de room tax de hóspedes e hotéis e do Airbnb.
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
CentroNão classificadoResumo oficial:Saudação à presença no Plenário do Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotelaria, Manoel Linhares.
Plínio ValérioPSDB-AM
C.-dir.DiscursoResumo oficial:Preocupação com a suposta demora do Presidente da República em indicar o novo Ministro para o STF. Defesa da aprovação da PEC nº 16, de 2019, que propõe o fim do mandato vitalício para os ministros do STF e do andamento, no Senado Federal, dos pedidos de impeachment de ministros da Corte.
RomárioPL-RJ
Dir.DiscursoResumo oficial:Destaque para a Medida Provisória nº 1147, de 2022, que reduz tributos para os setores de turismo e eventos e cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com ações emergenciais e temporárias para compensar os efeitos da pandemia da Covid-19.
Jorge KajuruPSB-GO
C.-esq.Pela ordemResumo oficial:Registro da apresentação de projeto de lei que triplica as penas para racismo contra atletas brasileiros na Europa.
Jorge SeifPL-SC
Dir.DiscursoResumo oficial:Defesa de PEC a ser apresentada ao Congresso Nacional que restringe a decisão sobre perda de mandato de Deputados Federais e Senadores aos Plenários de suas respectivas Casas.
Magno MaltaPL-ES
Dir.Pela ordemResumo oficial:Crítica ao racismo, com ênfase ao praticado no esporte. Solicitação de desarquivamento do relatório da CPI da pedofilia em razão da quantidade de crimes praticados no Brasil e ao descumprimento de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta).
Eduardo GirãoNOVO-CE
Dir.Pela ordemResumo oficial:Elogio ao discurso do Senador Jorge Seif acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal e das prerrogativas dos Parlamentares. Crítica ao Conselho Nacional de Justiça em razão de resolução que extingue os hospitais psiquiátricos de custódia. Crítica à tentativa de descriminalização das drogas, apesar da deliberação do Congresso Nacional.
Alan RickUNIÃO-AC
Dir.Pela ordemResumo oficial:Defesa das competências constitucionais do Congresso Nacional e registro da apresentação, em 2016, quando Deputado Federal, de projeto de lei que criminalizava a usurpação de competência, por Ministro do Supremo Tribunal Federal, de matéria exclusiva de Senadores, Deputados Federais e do Poder Executivo.
Jorge KajuruPSB-GO
C.-esq.Pela ordemResumo oficial:Defesa da atuação do Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado, em referência às deliberações do STF. Entendimento de que a única medida que cabe a S. Exª. é aceitar ou não pedido de impeachment de ministro daquele Tribunal.
Magno MaltaPL-ES
Dir.Pela ordemResumo oficial:Manifestação de concordância com o Senador Jorge Kajuru, acrescendo que "estão tirando farinha com o Senado".
Izalci LucasPSDB-DF
C.-dir.DiscursoResumo oficial:Expectativa em torno da votação pelo Senado Federal do Projeto de Lei de Conversão nº 9, 2023, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e manifestação contrária à transferência de recursos do “Sistema S” para a Embratur incluída no texto do projeto pela Câmara dos Deputados.
