Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 5/2023

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
24/03/2023
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 24/03/2023

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 28/04/2023

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 17/05/2023

    Aprovado 46 × 2

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (15 passos)
  1. 28/04/2023 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 5/2023. A matéria vai à publicação.

  2. 28/04/2023 · PLEN

    A matéria vai à CRE.

  3. 28/04/2023 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  4. 02/05/2023 · CRE

    Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.

  5. 04/05/2023 · CRE

    Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

  6. 08/05/2023 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/05/2023.

  7. 10/05/2023 · CRE

    Recebido Relatório do Senador Nelsinho Trad, pronto para deliberação.

  8. 11/05/2023 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe do Egito e, cumulativamente, no Estado da Eritreia, com 18 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

  9. 12/05/2023 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.

  10. 12/05/2023 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  11. 15/05/2023 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  12. 17/05/2023 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/05/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 46, Não - 2, Abstenção - 1, Total - 49. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  13. 25/05/2023

    Remetido Ofício SF nº 365, de 24/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 71/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe do Egito e, cumulativamente, no Estado da Eritreia.

  14. 29/05/2023

    Publicada no DOU nº 101 (Seção II), de 29/05/23, pág. 0001, a nomeação do Senhor PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe do Egito e, cumulativamente, no Estado da Eritreia, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para Embaixada do Brasil em Cairo. À COARQ.

  15. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

17/05/2023 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 49

1 votação nominal:16:47aprovada

Nenhuma das 49 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , EGITO , CUMULATIVIDADE , ERITREIA.