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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 1/2023

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei no 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO CORRÊA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.

Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
23/03/2023
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 23/03/2023

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 23/03/2023

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 17/05/2023

    Aprovado 43 × 5

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (16 passos)
  1. 23/03/2023 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 1/2023. A matéria vai à publicação.

  2. 23/03/2023 · PLEN

    A Mensagem vai à CRE.

  3. 23/03/2023 · CRE

    Recebida na comissão nesta data.

  4. 27/03/2023 · CRE

    Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.

  5. 29/03/2023 · CRE

    Recebido o relatório do Relator, Senador Randolfe Rodrigues, pronto para deliberação.

  6. 29/03/2023 · CRE

    Incluído na pauta da 4ª Reunião, extraordinária, agendada para 30 de março de 2023, às 9h.

  7. 29/03/2023 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/03/2023.

  8. 30/03/2023 · CRE

    Em reunião realizada em 30/03/2023, a apreciação da matéria foi adiada.

  9. 01/05/2023 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/05/2023, às 11 horas.

  10. 04/05/2023 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz Fernando Corrêa, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, com 16 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

  11. 04/05/2023 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Randolfe Rodrigues por deliberação da matéria.

  12. 05/05/2023 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  13. 05/05/2023 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário.

  14. 17/05/2023 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/05/2023) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 5, Abstenção - 2, Total - 50. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  15. 25/05/2023

    Remetido Ofício SF nº 373, de 24/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 75/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUIZ FERNANDO CORRÊA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.

  16. 30/05/2023

    Publicada no DOU nº 102 (Seção II), de 30/05/23, pág. 0001, a nomeação do Senhor LUIZ FERNANDO CORRÊA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência. À COARQ.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

17/05/2023 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 49

1 votação nominal:17:50aprovada

Nenhuma das 49 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR GERAL , AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN).