PL 4392/2021

22/02/2022 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 60/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.392, de 2022, de autoria dos Senadores Nelsinho Trad e Giordano, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências".

22/02/2022 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4392/2021, pelo Senado Federal, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências".

23/02/2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 161/2022, pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requer regime de urgência paraapreciação do PL nº 4.392, de 2021".

25/02/2022 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2022 PAG 49

25/02/2022 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02/03/2022 · CDU

Recebimento

Recebimento pela CDU.

03/03/2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 193/2022, pelo Deputado Alexandre Leite (UNIÃO/SP), que "Requer seja criada e instalada Comissão Especial para discutir o PL nº 4.392/2021, que “institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências”".

16/03/2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 313/2022, pelo Deputado Alexandre Leite (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021. ".

24/03/2022 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 161/2022 do Sr. Antonio Brito que requer regime de urgência paraapreciação do PL nº 4.392, de 2021.

24/03/2022 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 161/2022.

12/04/2022 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

12/04/2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 542/2022, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021".

12/04/2022 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 544/2022, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021".

19/06/2023 · CDU

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)

14/08/2023 · CDU

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 22/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Castro Neto (PSD/PI) e Cezinha de Madureira PSD, que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI)".

16/08/2023 · CDU

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 22/2023 dos Srs. Castro Neto e Cezinha de Madureira que solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).

16/08/2023 · CDU

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 22/2023 dos Srs. Castro Neto e Cezinha de Madureira que solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI).

01/11/2023 · CDU

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.

01/11/2023 · CDU

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).

08/11/2023 · CDU

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pela Relatora, Deputada Lêda Borges (PSDB/GO).

08/11/2023 · CDU

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Marangoni (UNIÃO/SP) e Lêda Borges (PSDB/GO).

08/11/2023 · CDU

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09/11/2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 10/11/2023, Letra A.

09/11/2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09/11/2023 · CIDOSO

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

29/11/2023 · CIDOSO

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

01/12/2023 · CIDOSO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com emenda.

01/12/2023 · CIDOSO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

06/12/2023 · CIDOSO

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lindenmeyer (PT-RS), em razão da ausência do autor .

06/12/2023 · CIDOSO

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

06/12/2023 · CIDOSO

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

06/12/2023 · CIDOSO

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

06/12/2023 · CIDOSO

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

06/12/2023 · CIDOSO

Votação

Iniciada a Votação

06/12/2023 · CIDOSO

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

13/12/2023 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).

13/12/2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14/12/2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado no DCD de 15/12/2023, Letra B.

19/12/2023 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

19/12/2023 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).