MSF 80/2021
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde… ler maisSubmete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da posse do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho no cargo de Diretor-Presidente da ANS.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 30/11/2021
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/11/2021
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 30/11/2021
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 30/11/2021
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 30/11/2021
Câmara (revisão)
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Ainda não chegou aqui
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30/11/2021 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 30/11/2021. À CAS.
30/11/2021 · CAS
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Sérgio Petecão (art. 129 do RISF).
30/11/2021 · CAS
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/12/2021.
01/12/2021 · CAS
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão.
01/12/2021 · CAS
Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha da Senhora Eliane Aparecida de Castro Medeiros, indicada para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com 10 votos favoráveis e 1contrário.
01/12/2021 · CAS
Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.
01/12/2021 · PLEN
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário
16/12/2021 · PLEN
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 42/2021-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 5, Total - 46. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
16/12/2021
Remetido Ofício SF nº 813, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 220/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da posse do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho no cargo de Diretor-Presidente da ANS.
16/03/2022
Publicada no DOU nº 50- A (Seção II – Edição Extra), de 15/03/22, pág. 001, a nomeação da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato até 24 de setembro de 2026, na vaga decorrente da posse de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho no cargo de Diretor-Presidente da referida agência. À COARQ.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
16/12/2021 · Senado · Sessão Deliberativa Extraordinária nº 174
1 votação nominal:10:50aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , DIRETOR PRESIDENTE , AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS).