Senado Federal · 16 dez. 2021 · 09:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Solicitação de retirada de pauta de votação do Projeto de Lei (PL) n° 2380, de 2021, que "Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971".
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Cumprimentos ao Senador Izalci Lucas pelo lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Cumprimentos ao Senador Izalci Lucas pelo lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Agradecimentos aos Senadores que compareceram no evento da pré-candidatura de S. Exa. ao Governo do Distrito Federal. Breve exposição da trajetória política de S. Exa.
Omar AzizPSD-AM
Resumo oficial:Cumprimentos ao Senador Izalci Lucas pelo lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal.
Angelo CoronelPSD-BA
Resumo oficial:Cumprimentos ao Senador Izalci Lucas pelo lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal.
Eduardo GomesMDB-TO
Resumo oficial:Cumprimentos ao Senador Izalci Lucas por sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal.
José AníbalPSDB-SP
Resumo oficial:Satisfação pelo lançamento da pré-candidatura do Senador Izalci Lucas ao Governo do Distrito Federal.
Lucas BarretoPSD-AP
Resumo oficial:Cumprimentos ao Senador Izalci Lucas pelo lançamento de sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal.
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Lamento pelos dados sobre a fome e a insegurança alimentar no Brasil apresentados pela pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Preocupação com a situação econômica do País e seu possível agravamento em 2022.
Carlos VianaPSD-MG
Resumo oficial:Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3823, de 2021, que "Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS); altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para…
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Apoio à solicitação do Senador Carlos Viana de retirada de pauta de votação do Projeto de Lei (PL) n° 3823, de 2021, que "Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS); altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços…
Rogério CarvalhoPT-SE
Resumo oficial:Apoio à solicitação do Senador Carlos Viana de retirada de pauta de votação do Projeto de Lei (PL) n° 3823, de 2021, que "Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS); altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços…
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3801, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os municípios do Espírito Santo que fazem parte da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf)".
Veneziano Vital do RêgoMDB-PB
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 72, de 2021, que 'Altera o inciso V do art. 2º da Resolução nº 28, de 2021, que “autoriza a contratação de operação de crédito externo pela República Federativa do Brasil junto ao KfW Entwicklungsbank no valor de até € 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de euros)'".
Dário BergerMDB-SC
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 712, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ); e dá outras providências".
Acir GurgaczPDT-RO
Resumo oficial:Solicitação de inclusão em pauta de votação do Projeto de Lei (PL) n° 3819, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências".
Omar AzizPSD-AM
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3042, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências".
José AníbalPSDB-SP
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3042, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências".
Rose de FreitasMDB-ES
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3042, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências".
Omar AzizPSD-AM
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3042, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências".
Marcos do ValPODEMOS-ES
Resumo oficial:Homenagem à Marinha do Brasil e registro do recebimento, por S. Exa., da Medalha Mérito Tamandaré, em 13 de dezembro, Dia do Marinheiro.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 813, de 2021, que "Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça e nos cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas".
Marcos do ValPODEMOS-ES
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5010, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem".
Dário BergerMDB-SC
Resumo oficial:Considerações sobre a transferência de recursos entre o Estado de Santa Catarina e a União. Insatisfação com supostas distorções do pacto federativo que resultam em prejuízo financeiro para o referido Estado. Apelo à bancada catarinense por uma atuação mais firme no sentido de promover a renegociação das relações entre os entes federados.
