MSF 74/2021
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 25/11/2021
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/11/2021
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 25/11/2021
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/11/2021
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 25/11/2021
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
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25/11/2021 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 25/11/2021. À CRE.
25/11/2021 · CRE
Recebida na comissão nesta data.
25/11/2021 · CRE
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
26/11/2021 · CRE
Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.
29/11/2021 · CRE
Devolvida pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação.
29/11/2021 · CRE
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/11/2021.
30/11/2021 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
30/11/2021 · CRE
À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
30/11/2021 · PLEN
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
30/11/2021 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
01/12/2021 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 22/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 5, Abstenção 3, Total 49. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
02/12/2021
Remetido Ofício SF nº 753, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 196/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participação a aprovação do nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia.
15/12/2021
Publicada no DOU nº 235 (Seção II), de 15/12/21, págs. 001, a nomeação do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Bruxelas para a Embaixada do Brasil em Varsóvia. À COARQ.
11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
01/12/2021 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 164
1 votação nominal:17:43aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , POLONIA .