PL 3946/2021

23/03/2022 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 128/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021, de autoria da Senadora Mailza Gomes, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.".

23/03/2022 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3946/2021, pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.".

29/03/2022 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Apense-se a este a(o)PL-8363/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29/03/2022 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8363/2017.

30/03/2022 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2022 PAG 483

30/03/2022 · CMULHER

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, com a proposição PL-8363/2017 apensada.

25/05/2022 · CMULHER

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

31/01/2023 · CMULHER

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, deixou de ser membro da Comissão

24/03/2023 · CMULHER

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

03/04/2023 · CMULHER

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 20/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades de Doula. ".

05/04/2023 · CMULHER

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 22/2023, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021".

10/04/2023 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1090/2023, pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 8.363, de 2017".

19/04/2023 · CMULHER

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 22/2023 da Sra. Sâmia Bomfim que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021.

19/04/2023 · CMULHER

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 22/2023 da Sra. Sâmia Bomfim que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021.

22/06/2023 · CMULHER

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela aprovação do Projeto de Lei 3946/2021 e pela rejeição do PL 8363/2017, apensado.

22/06/2023 · CMULHER

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

02/08/2023 · CMULHER

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

09/08/2023 · CMULHER

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

15/08/2023 · CMULHER

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CMULHER (Voto em Separado), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

16/08/2023 · CMULHER

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

16/08/2023 · CMULHER

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

16/08/2023 · CMULHER

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Coronel Fernanda (PL-MT) e Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).

16/08/2023 · CMULHER

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Eli Borges.

22/08/2023 · CMULHER

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23/08/2023 · CMULHER

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

23/08/2023 · CMULHER

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Coronel Fernanda. Apresentou voto em separado o Deputado Diego Garcia.

29/08/2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado no DCD de 30/08/2023, Letra A.

29/08/2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29/08/2023 · CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-8363/2017 apensada.

30/08/2023 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

06/03/2024 · CSAUDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

23/04/2024 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

09/05/2024 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8363/2017, apensado.

09/05/2024 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

15/05/2024 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

22/05/2024 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura. Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo Deputado Dr. Frederico.

22/05/2024 · CSAUDE

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

22/05/2024 · CSAUDE

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Ana Paula Lima (PT-SC) e Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

22/05/2024 · CSAUDE

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Dr. Allan Garcês.

22/05/2024 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).