OFS 18/2021

17/11/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 17/11/2021 À CCJ.

17/11/2021 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

25/11/2021 · CCJ

Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.

29/11/2021 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

30/11/2021 · CCJ

Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, com 24 votos favoráveis e 2 votos contrários. Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Eduardo Gomes, Esperidião Amin, Soraya Thronicke, Carlos Portinho, Jorge Kajuru, Carlos Portinho, Antonio Anastasia, Plínio Valério, José Aníbal, Rodrigo Pacheco e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Omar Aziz.

30/11/2021 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Omar Aziz por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

30/11/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 8, Abstenção - 2, Total - 57. Será cumprida a deliberação do Plenário.

03/12/2021

Remetido Ofício SF nº 754, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 197/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para a compor o Conselho Nacional de Justiça. Remetido Ofício SF nº 756, de 02/12/21, à Senhora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 130-B, o nome da Senhora Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 30 de novembro de 2021. Remetido Ofício SF nº 755, de 02/12/21, ao Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Conselho Nacional de Justiça que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 130-B, o nome da Senhora Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 30 de novembro de 2021.

14/12/2021

Publicada no DOU nº 234 (Seção II), de 14/12/21, págs. 001, a nomeação da Senhora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.