OFS 19/2021

17/11/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 17/11/2021. À CCJ.

17/11/2021 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

25/11/2021 · CCJ

Distribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório.

30/11/2021 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Giordano. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

30/11/2021 · CCJ

Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Juiz do Trabalho ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 103-B, incisos IX, da Constituição Federal, com 22 votos favoráveis e 4 votos contrários. Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Eduardo Gomes, Esperidião Amin, Soraya Thronicke, Carlos Portinho, Jorge Kajuru, Carlos Portinho, Antonio Anastasia, Plínio Valério, José Aníbal, Rodrigo Pacheco e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Giordano.

30/11/2021 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Giordano por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

30/11/2021 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.

01/12/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 01/12/2021) Rejeitada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 19, Abstenção 2, Total 58. Será feita a devida comunicação ao Tribunal Superior do Trabalho.

03/12/2021

Remetido Ofício SF nº 760, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 201/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando que o Senado Federal rejeitou, em sessão realizada no dia 01 de dezembro de 2021, a indicação do Senhor Juiz do Trabalho ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Remetido Ofício SF nº 761, de 02/12/21, à Senhora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzi, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, participando que o Senado Federal rejeitou a indicação do Senhor Juiz do Trabalho ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 01 de dezembro de 2021. Remetido Ofício SF nº 762, de 02/12/21, ao Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Conselho Nacional de Justiça , participando que o Senado Federal rejeitou a indicação Senhor Juiz do Trabalho ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 01 de dezembro de 2021.