MSF 49/2021

04/11/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 04/11/2021.

04/11/2021 · CRE

Recebido pela comissão na presente data.

25/11/2021 · CRE

Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

26/11/2021 · CRE

Devolvido pelo Senador Esperidião Amin, para redistribuição.

26/11/2021 · CRE

Redistribuído à Senadora Nilda Gondim, para emitir relatório.

26/11/2021 · CRE

Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.

29/11/2021 · CRE

Devolvida pela Relatora, Senadora Nilda Gondim, com relatório pronto para deliberação.

29/11/2021 · CRE

Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/11/2021.

30/11/2021 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

30/11/2021 · CRE

À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.

30/11/2021 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

01/12/2021 · CRE

Encerrada a relatoria da Senadora Nilda Gondim por deliberação da matéria.

02/12/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/12/2021, às 9h12 horas) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

14/12/2021

Remetido Ofício SF nº 790, de 14/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 209/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica.