OFS 15/2021

14/09/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 14/09/2021. À CCJ.

15/09/2021 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

25/11/2021 · CCJ

Distribuído ao Senador Chiquinho Feitosa, para emitir relatório.

26/11/2021 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Chiquinho Feitosa.

29/11/2021 · CCJ

Recebido o Relatório reformulado do Senador Chiquinho Feitosa. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

30/11/2021 · CCJ

Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, com 24 votos favoráveis e 2 votos contrários. Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Eduardo Gomes, Esperidião Amin, Soraya Thronicke, Carlos Portinho, Jorge Kajuru, Carlos Portinho, Antonio Anastasia, Plínio Valério, José Aníbal, Rodrigo Pacheco e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Chiquinho Feitosa.

30/11/2021 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Chiquinho Feitosa por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

30/11/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 52, Não - 7, Abstenção - 2, Total - 61. Será cumprida a deliberação do Plenário.

03/12/2021

Remetido Ofício SF nº 74, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 193/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Remetido Ofício SF nº 750, de 02/12/21, ao Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação do nome do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 30 de novembro de 2021. Remetido Ofício SF nº 751, de 02/12/21, ao Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, participando aprovação do nome do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 30 de novembro de 2021.

14/12/2021

Publicada no DOU nº 234 (Seção II), de 14/12/21, págs. 001, a nomeação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.