OFS 13/2021

24/08/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 24/08/2021. À CCJ.

24/08/2021 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

31/08/2021 · CCJ

Juntei a documentação do indicado, nos termos regimentais.

01/09/2021 · CCJ

Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.

21/09/2021 · CCJ

Recebido relatório do Senador Antonio Anastasia.

30/11/2021 · CCJ

Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Juiz de Direito RICHARD PAULRO PAE KIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, em vaga destinada a Juiz estadual, nos termos do art. 103-B, inciso V, da Constituição Federal, com 25 votos favoráveis e 1 voto contrário. Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Eduardo Gomes, Esperidião Amin, Soraya Thronicke, Carlos Portinho, Jorge Kajuru, Carlos Portinho, Antonio Anastasia, Plínio Valério, José Aníbal, Rodrigo Pacheco e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Antonio Anastasia.

30/11/2021 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

30/11/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº19, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 58, Não - 4, Abstenção - 0, Total - 62. Será cumprida a deliberação do Plenário.

03/12/2021

Remetido Ofício SF nº 740, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 186/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor Juiz de Direito RICHARD PAULRO PAE KIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Remetido Mensagem SF nº 188, de 02/12/21, ao Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, participando aprovação do nome do Senhor Juiz de Direito RICHARD PAULRO PAE KIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 30 de novembro de 2021.

08/03/2022

Publicada no DOU nº 232 (Seção II), de 10/12/21, pág. 001, a nomeação do Senhor RICHARD PAULRO PAE KIM, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.