OFS 12/2021

24/08/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 24/08/2021. À CCJ.

24/08/2021 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

31/08/2021 · CCJ

Juntei a documentação do indicado, nos termos regimentais.

31/08/2021 · CCJ

Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.

03/11/2021 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Carlos Portinho.

30/11/2021 · CCJ

Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Desembargador MAURO PEREIRA MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, em vaga destinada a Desembargador de Tribunal de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso IV, da Constituição Federal, com 25 votos favoráveis e 1 voto contrário. Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Eduardo Gomes, Esperidião Amin, Soraya Thronicke, Carlos Portinho, Jorge Kajuru, Carlos Portinho, Antonio Anastasia, Plínio Valério, José Aníbal, Rodrigo Pacheco e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Carlos Portinho.

30/11/2021 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

30/11/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 18, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 56, Não - 4, Abstenção - 2, Total - 62. Será cumprida a deliberação do Plenário.

03/12/2021

Remetido Ofício SF nº 737 de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 182/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação do nome do Senhor Desembargador MAURO PEREIRA MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Remetido Mensagem SF nº 183 de 02/12/21, ao Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal participando aprovação do nome do Senhor Desembargador MAURO PEREIRA MARTINS, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 30 de novembro de 2021.

08/03/2022

Publicada no DOU nº 232 (Seção II), de 10/12/21, pág. 001, a nomeação do Senhor MAURO PEREIRA MARTINS, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.