MSF 32/2021
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Ouvidora da… ler maisSubmete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente da renúncia de Carlos Afonso Rodrigues Gomes.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 02/07/2021
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/07/2021
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 02/07/2021
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/07/2021
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 02/07/2021
Câmara (revisão)
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Presidente
Ainda não chegou aqui
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02/07/2021 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 02/07/2021. À CI.
02/07/2021 · CI
Recebido na Comissão nessa data.
05/07/2021 · CI
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
05/07/2021 · CI
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2021.
06/07/2021 · CI
Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
06/07/2021 · CI
Encerrada a relatoria do Senador Acir Gurgacz por deliberação da matéria.
06/07/2021 · CI
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública da senhora Joelma Maria Costa Barbosa, e aprovada sua indicação para o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), com dezesseis votos favoráveis e quatro votos contrários. À SLSF.
07/07/2021 · PLEN
Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
16/12/2021 · PLEN
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8/2021-CI, com o seguinte resultado: Sim - 39, Não - 2, Abst. - 2, Total - 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
16/12/2021
Remetido Ofício SF nº 810, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 219/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente da renúncia de Carlos Afonso Rodrigues Gomes.
08/03/2022
Publicada no DOU nº 40- B (Seção II – Edição Extra), de 25/02/22, págs. 001, a nomeação da Senhora JOELMA MARIA COSTA BARBOSA, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com mandato até 30 de maio de 2022, na vaga decorrente da renúncia de Carlos Afonso Rodrigues Gomes. À COARQ
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
16/12/2021 · Senado · Sessão Deliberativa Extraordinária nº 174
1 votação nominal:10:17aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , OUVIDOR , AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ).