MSF 28/2021

02/07/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 02/07/2021. À CI.

02/07/2021 · CI

Recebido na Comissão nessa data.

05/07/2021 · CI

Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.

05/07/2021 · CI

Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2021.

06/07/2021 · CI

Devolvido pelo relator, Senador Luis Carlos Heinze, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.

06/07/2021 · CI

Encerrada a relatoria do Senador Luis Carlos Heinze por deliberação da matéria.

06/07/2021 · CI

Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Luiz Ricardo de Souza Nascimento, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com dezesseis votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção. À SLSF.

07/07/2021 · PLEN

Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.

30/11/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 7, de 2021, da CI, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 6, Abstenção - 2, Total - 55. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

02/12/2021

Remetido Ofício SF nº 730, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 177/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a aprovação do nome do Senhor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou.

14/12/2021

Publicada no DOU nº 234 (Seção II), de 14/12/21, págs. 001, a nomeação do Senhor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, com mandato até 19 de março de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou.