PL 2015/2021

01/06/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 01/06/2021.

27/09/2021 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 29.09.2021. Designado o Senador Irajá Relator de Plenário.

28/09/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.

28/09/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 2, do Senador Izalci Lucas.

28/09/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 3, do Senador Mecias de Jesus.

28/09/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 4, do Senador Alessandro Vieira.

28/09/2021 · PLEN

Recebida a Emenda nº 5, do Senador Paulo Rocha.

28/09/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 5 emendas.

29/09/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Irajá.

29/09/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 2091/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 02 ao PL 2015/2021.

29/09/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 2094/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL 2015/2021.

29/09/2021 · PLEN

Encerrada a apresentação de destaques às 16h.

29/09/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/09/2021) Apreciação adiada. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5 - PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 2091/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN. - nº 2094/2021, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN.

30/09/2021 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 30.09.2021.

30/09/2021 · PLEN

Recebido o Requerimento nº 2105/2021, da Liderança do PT, de retirada do Requerimento nº 2094/2021.

30/09/2021 · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Irajá por deliberação da matéria.

30/09/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021) Proferido pelo Senador Irajá o Parecer nº 216/2021–PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1 e 5-PLEN; pela aprovação parcial da Emenda nº 2-PLEN, nos termos da Emenda nº 6-PLEN, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 4-PLEN. Discussão encerrada. Retirado o RQS nº 2094/2021, nos termos do RQS nº 2105/2021. Retirado o RQS nº 2091/2021, não remanescendo destaques para votação em separado. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1, 5 e 6-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 65, Presidente 1, Total 66. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 217/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora. À Câmara dos Deputados.

01/10/2021

Anexado o texto revisado.

07/10/2021

Remetido Ofício SF nº 568, de 07/10/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.