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· nasceu no Senado FederalArquivado ou rejeitado

PL 2015/2021

Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que institui o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), e a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, para incluir no financiamento imobiliário o valor referente à aquisição e à instalação de sistema de… ler mais
Autor
Sen. Kátia Abreu (PP-TO)Direita
Apresentado em
01/06/2021Chegou à Câmara dos Deputados em 07/10/2021
Situação oficial
Arquivada
Temas
Cidades e TransporteMeio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficialNa outra casa: PL 2015/2021 →

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 01/06/2021

    Kátia Abreu (PP)

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 30/09/2021

    Aprovado 65 × 0

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Ver tramitação completa (19 passos)

  1. 01/06/2021 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 01/06/2021.

  2. 27/09/2021 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 29.09.2021. Designado o Senador Irajá Relator de Plenário.

  3. 28/09/2021 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.

  4. 28/09/2021 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 2, do Senador Izalci Lucas.

  5. 28/09/2021 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 3, do Senador Mecias de Jesus.

  6. 28/09/2021 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 4, do Senador Alessandro Vieira.

  7. 28/09/2021 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 5, do Senador Paulo Rocha.

  8. 28/09/2021 · PLEN

    Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 5 emendas.

  9. 29/09/2021 · PLEN

    Recebido o Relatório do Senador Irajá.

  10. 29/09/2021 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 2091/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 02 ao PL 2015/2021.

  11. 29/09/2021 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 2094/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL 2015/2021.

  12. 29/09/2021 · PLEN

    Encerrada a apresentação de destaques às 16h.

  13. 29/09/2021 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/09/2021) Apreciação adiada. Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5 - PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 2091/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN. - nº 2094/2021, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN.

  14. 30/09/2021 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 30.09.2021.

  15. 30/09/2021 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 2105/2021, da Liderança do PT, de retirada do Requerimento nº 2094/2021.

  16. 30/09/2021 · PLEN

    Encerrada a relatoria do Senador Irajá por deliberação da matéria.

  17. 30/09/2021 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021) Proferido pelo Senador Irajá o Parecer nº 216/2021–PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1 e 5-PLEN; pela aprovação parcial da Emenda nº 2-PLEN, nos termos da Emenda nº 6-PLEN, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 4-PLEN. Discussão encerrada. Retirado o RQS nº 2094/2021, nos termos do RQS nº 2105/2021. Retirado o RQS nº 2091/2021, não remanescendo destaques para votação em separado. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1, 5 e 6-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 65, Presidente 1, Total 66. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 217/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora. À Câmara dos Deputados.

  18. 01/10/2021

    Anexado o texto revisado.

  19. 07/10/2021

    Remetido Ofício SF nº 568, de 07/10/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

30 set. 2021 · SenadoAprovada

PL 2015/2021

Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado.

65 Sim×0 Não

  • Esq.5×0
  • C.-esq.4×0
  • Centro14×0
  • C.-dir.15×0
  • Dir.27×0

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, Sistema Financeiro de Habitação (SFH), Programa Casa Verde e Amarela, inclusão, financiamento, imóvel residencial, imóvel rural, valor, aquisição, instalação, Sistema de energia solar fotovoltaica.· autor de direita