OFS 8/2021

01/07/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 01/07/2021. À CCJ.

01/07/2021 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de relator.

12/07/2021 · CCJ

Juntei, às quatorze horas e dezoito minutos, a certidão de regularidade fiscal de que trata o artigo 383, § 3º, do RISF.

19/08/2021 · CCJ

Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.

20/08/2021 · CCJ

Recebido relatório do Senador Lucas Barreto.

25/08/2021 · CCJ

Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor PAULO CEZAR PASSOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Fabiano Contarato, Lucas Barreto, Sérgio Petecão, Jorge Kajuru, Cid Gomes, Nelsinho Trad, a Senadora Daniella Ribeiro e o Senador Antonio Anastasia, Presidente da CCJ em exercício. É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório do Senador Lucas Barreto.

25/08/2021 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Lucas Barreto por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

25/08/2021 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

30/11/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 7, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 54, Não - 5, Abstenção - 2, Total - 61. Será cumprida a deliberação do Plenário.

02/12/2021

Remetido Ofício SF nº 725 de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 174/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor PAULO CEZAR PASSOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados. Remetido Ofício SF nº 726 de 02/12/2021, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Publico, que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 130-A, o nome do Senhor PAULO CEZAR PASSOS, indicado pelo Ministério Público dos Estados, para a compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 30 de novembro de 2021

14/12/2021

Publicada no DOU nº 234 (Seção II), de 14/12/21, págs. 001, a nomeação do Senhor PAULO CEZAR DOS PASSOS, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.