OFS 9/2021

01/07/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 01/07/2021. À CCJ.

01/07/2021 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de relator.

05/07/2021 · CCJ

Juntei, às dezoito horas e doze minutos, Declaração de que trata o artigo 383, I, alínea b, item 5, do RISF.

19/08/2021 · CCJ

Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.

20/08/2021 · CCJ

Recebido relatório do Senador Sérgio Petecão.

25/08/2021 · CCJ

Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados, art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, com 25 (vinte e cinco) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário. Usam da palavra os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Fabiano Contarato, Lucas Barreto, Sérgio Petecão, Jorge Kajuru, Cid Gomes, Nelsinho Trad, a Senadora Daniella Ribeiro e o Senador Antonio Anastasia, Presidente da CCJ em exercício. É consignado o voto do Senador Antonio Anastasia, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. Anexei o Relatório do Senador Sérgio Petecão.

25/08/2021 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

25/08/2021 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, que aguardará deliberação do Plenário.

30/11/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 60, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 66. Será cumprida a deliberação do Plenário.

03/12/2021

Remetido Ofício SF nº 728, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 176/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Remetido Ofício SF nº 729 de 02/12/21, ao Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 30 de novembro de 2021.

14/12/2021

Publicada no DOU nº 234 (Seção II), de 14/12/21, págs. 001, a recondução do Senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.