Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 14/2021

Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor OTÁVIO BRANDELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
20/04/2021
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 20/04/2021

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 10/06/2021

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 30/11/2021

    Aprovado 59 × 7

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (12 passos)
  1. 10/06/2021 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 10/06/2021. À CRE.

  2. 10/06/2021 · CRE

    Recebida na Comissão nesta data.

  3. 17/06/2021 · CRE

    Distribuído ao Senador Fernando Collor, para emitir relatório.

  4. 01/07/2021 · CRE

    Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.

  5. 02/07/2021 · CRE

    Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Collor, com relatório pronto para deliberação.

  6. 05/07/2021 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/07/2021.

  7. 06/07/2021 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor OTÁVIO BRANDELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.

  8. 06/07/2021 · PLEN

    Consignado o recebimento e concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  9. 30/11/2021 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 3, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 59, Não - 7, Abstenção -1, Total - 67. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  10. 02/12/2021

    Remetido Ofício SF nº 724, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 173/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor OTÁVIO BRANDELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos.

  11. 08/12/2021

    Publicada no DOU nº 230 (Seção II), de 08/12/21, págs. 001, a nomeação do Senhor OTÁVIO BRANDELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, em Washington, D.C., Estados Unidos da América.

  12. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

30/11/2021 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 163

1 votação nominal:18:58aprovada

Nenhuma das 43 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , REPRESENTANTE , BRASIL , AMBITO , ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA).