PEC 4/2021

23/03/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação, em 23/03/2021. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1091, 1092, 1095, 1096, 1124, 1126, 1155, 1172, 1179, 1180, 1183, 1184, 1185, 1186, 1190, 1191, 1197, 1200, 1201, 1202, 1203 e 1213, de 2021, de adição de assinaturas)

26/03/2021 · PLEN

Recebido o requerimento nº 1257/2021, do Senador Mecias de Jesus, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.

05/04/2021 · PLEN

Recebido requerimento da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a adição de sua assinatura à presente matéria.

05/04/2021 · PLEN

Designado Relator de Plenário o Senador Antonio Anastasia.

07/04/2021 · PLEN

Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 08.04.2021.

08/04/2021 · PLEN

Recebido o Relatório do Senador Antonio Anastasia.

08/04/2021 · PLEN

Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 08/04/2021. Foram apresentadas duas emendas perante a Mesa, que não foram admitidas por não terem alcançado o número mínimo de 27 subscritores.

08/04/2021 · PLEN

Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 59/2021 - PLEN, em 08/04/2021.

08/04/2021 · PLEN

Recebido o novo Relatório do Senador Antonio Anastasia.

08/04/2021 · PLEN

Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.

08/04/2021 · PLEN

(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021) Proferido pelo Senador Antonio Anastasia, o Parecer nº 59, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da PEC nº 4, de 2021, na forma da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta. Discussão encerrada, em primeiro turno. Aprovada a Proposta, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Presidente - 1, Total - 76. A Presidência consulta sobre a quebra de interstício para apreciação da proposta, em segundo turno, sendo acatada pelo Plenário. Discussão encerrada, em segundo turno. Aprovada a Proposta, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim - 75, Não - 0, Presidente - 1, Total - 76. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

09/04/2021

Anexado o texto revisado.

14/04/2021

Remetido Ofício SF nº 120, de 14/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, ao exame daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2021